LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1035;Lei Complementar n° 100, de 02.07.2024;;;100;ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022.;;2024-07-02 10:41:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/lei-complementar/lcp--2024-ofisi.pdf.html;
1064;Decreto 13508/2024;;;13508;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-07-23 10:36:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/decreto/dec-13508-2024-qhxus.pdf.html;
1036;Ata CF 6/2024;;CF;6;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.;;2024-07-26 08:46:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-6-2024-exyre.pdf.html;
1037;Resolução CF 6/2024;;CF;6;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2024 DO IPMG.;;2024-07-26 08:51:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-6-2024-ncwyt.pdf.html;
1038;Ata CI 8/2024;;CI;8;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS QUE ABERTURA DA NOVA CONTA CORRENTE DE APORTE ATUARIAL NO BANCO DO BRADESCO, PARA POSTERIOR INVESTIMENTO NO FI BRADESCO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, APROVADA EM ATA NA REUNIÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO.;;2024-07-26 15:13:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-8-2024-ypomu.pdf.html;
1039;Resolução CI 8/2024;;CI;8;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ELEVAR O VALOR DE INVESTIMENTO JUNTO AO FI DO BANCO BRADESCO PARA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-07-26 15:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-8-2024-xcoou.pdf.html;