LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1025;Portaria 266 - 2024;;;266;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2024-06-05 14:59:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_266__2024_pensao_elzira_barradas_da_cunha_667317fc81245.pdf.html;
1028;Resolução CF 5/2024;;CF;5;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2024 DO IPMG.;;2024-06-14 09:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-5-2024-zxavv.pdf.html;
1029;Ata CF 5/2024;;CF;5;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.;;2024-06-14 09:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-5-2024-udcbn.pdf.html;
1026;Portaria 267 - 24;;;267;Retificação da Portaria 211-2021 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão);;2024-06-17 14:18:15;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_2672024_retificacao_da_portaria_2112021_66706fe3d225a.pdf.html;
1030;Resolução CI 6/2024;;CI;6;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 2024.;;2024-06-19 08:28:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-6-2024-nobyu.pdf.html;
1031;Ata CI 6/2024;;CI;6;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MAIO DE 2024.;;2024-06-19 08:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-6-2024-wtvib.pdf.html;
1032;Ata ORDINÁRIA 2/2024;;ORDINÁRIA;2;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBILDO IPMG, INFORMARAM AOS CONSELHEIROS DA OBRIGATORIEDADE DA MAIORIA DOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT /ME 9.907 /2020 ATÉ DIA 30 DE JULHO DE 2024.;;2024-06-20 10:16:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-2-2024-hkebt.pdf.html;
1033;Ata CI 7/2024;;CI;7;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O THIAGO QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS A LÂMINA DO BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, UM COMPARATIVO DOS RENDIMENTOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO FRENTE AOS SEUS CONCORRENTES E OS QUE O IPMG JÁ POSSUI EM SUA CARTEIRA DE INVESTIMENTO.;;2024-06-26 14:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-7-2024-bfwfi.pdf.html;
1034;Resolução CI 7/2024;;CI;7;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS JUNTO AO BANCO BRADESCO.;;2024-06-26 15:23:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-7-2024-eoydj.pdf.html;