LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1009;Lei 4533/2024;;;4533;"DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUL.".;;2024-04-02 15:03:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4532-2024-wzeyi.pdf.html;
1008;Ata ORDINÁRIA 1/2024;;ORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, APRESENTARAM AOS MEMBROS DO CONSELHO OS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2023, APROVADO PELO CONSELHO FISCAL NO DIA 23/02/2024.;;2024-04-12 10:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ata_ordinaria_n___1_de_12042024_6675b9904a984.pdf.html;
1019;Lei 4537/2024;;;4537;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2024-04-16 11:03:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4537-2024-sjgtc.pdf.html;
1010;Resolução CI 3/2024;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121.;;2024-04-17 08:26:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-damil.pdf.html;
1011;Ata CI 3/2024;;CI;3;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MARÇO DE 2024.;;2024-04-17 08:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-yrvpw.pdf.html;
1015;Ata CI 4/2024;;CI;4;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.º HERICKSON RANGEL QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS O CENÁRIO ATUAL DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL, E A LÂMINA DE COMPARAÇÃO DOS ATIVOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS AZ QUEST BAYES SISTEMÁTICO AÇÕES, ART. 8°, 1 E RIO BRAVO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO ART. 7°V, B DA RESOLUÇÃO 4.963/2021 COM OS CONCORRENTES DIRETOS JUNTAMENTE COM O CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.;;2024-04-19 14:37:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-4-2024-jdtug.pdf.html;
1016;Resolução CI 4/2024;;CI;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121.;;2024-04-19 14:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-4-2024-blqeo.pdf.html;
1017;Portaria 264 - 2024;;;264;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão;;2024-04-25 16:33:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_2642024_663930a09326f.pdf.html;
1013;Resolução CF 3/2024;;CF;3;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024 DO IPMG.;;2024-04-26 11:05:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-fgsju.pdf.html;
1014;Ata CF 3/2024;;CF;3;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024.;;2024-04-26 11:09:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-zyyeu.pdf.html;
1020;Portaria 265 - 2024;;;265;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2024-04-29 11:30:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_265__2024_6646187eaec94.pdf.html;