LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
997;Portaria 258 - 2024;;;258;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2024-03-04 16:04:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-258-2024_65f1fcaabceea.pdf.html;
998;Portaria 259 - 2024;;;259;Concessão de Benefícios Previdênciários - Aposentadoria;;2024-03-04 16:08:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-259-2024_65f1fd1db5be6.pdf.html;
999;Portaria 260 - 2024;;;260;Retificação da Portaria 223/2023;;2024-03-06 16:12:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-260-2024_65f1fd4ca92f5.pdf.html;
1000;Portaria 261 - 2024;;;261;Retificação da Portaria 225/2023;;2024-03-06 16:24:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-261-2024_65f1fd8c67b83.pdf.html;
1001;Portaria 262 - 2024;;;262;Retificação da Portaria 228/2023;;2024-03-07 16:27:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-262-2024_65f1fe29df44d.pdf.html;
1002;Portaria 263 - 2024;;;263;Retificação da portaria 224/2023;;2024-03-07 16:28:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-263-2024_65f1fe86603f5.pdf.html;
1003;Ata CF 2/2024;;CF;2;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024.;;2024-03-15 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-ybzdo.pdf.html;
1004;Resolução CF 02/2024;;CF;2;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 DO IPMG .;;2024-03-15 11:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-1-2024-ookyd.pdf.html;
1005;Ata CI 2/2024;;CI;2;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024.;;2024-03-22 10:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-oynzs.pdf.html;
1006;Resolução CI 2/2024;;CI;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 E O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2024-03-22 10:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-2-2024-bnpux.pdf.html;