LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
987;Portaria 255/2024;;;255;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXAIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2024.;;2024-01-02 11:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/portaria/prt-255-2024-bbpfg.pdf.html;
988;Portaria 256/2024;;;256;Concessão de Benefícios - Pensão;;2024-01-25 10:10:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2562024__pensao_raimunda_da_silva_monteiroassinado_65bcd2bd890d6.pdf.html;
989;Decreto 13293/2024;;;13293;REGULAMENTA O ART. 46, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ART. 46, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-01-31 08:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/decreto/dec-13293-2024-vjnpz.pdf.html;
990;Ata CI 1/2024;;CI;1;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2024-01-31 09:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/ata/ata-1-2024-syaqz.pdf.html;
991;Resolução CI 1/2024;;CI;1;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.;;2024-01-31 09:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/resolucao/res-1-2024-etwda.pdf.html;