LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
987;Portaria 255/2024;;;255;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXAIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2024.;;2024-01-02 11:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/portaria/prt-255-2024-bbpfg.pdf.html;
988;Portaria 256/2024;;;256;Concessão de Benefícios - Pensão;;2024-01-25 10:10:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2562024__pensao_raimunda_da_silva_monteiroassinado_65bcd2bd890d6.pdf.html;
989;Decreto 13293/2024;;;13293;REGULAMENTA O ART. 46, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ART. 46, § 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-01-31 08:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/decreto/dec-13293-2024-vjnpz.pdf.html;
990;Ata CI 1/2024;;CI;1;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2024-01-31 09:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/ata/ata-1-2024-syaqz.pdf.html;
991;Resolução CI 1/2024;;CI;1;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.;;2024-01-31 09:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/resolucao/res-1-2024-etwda.pdf.html;
996;Portaria 257 - 2024;;;257;Retificação da Portaria 226/2023;;2024-02-09 15:51:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-257-2024_65f1f5d55b737.pdf.html;
995;Decreto 13330/2024;;;13330;REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.;;2024-02-20 10:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/decreto/dec-13330-2024-kmjnh.pdf.html;
993;Ata CF 1/2024;;CF;1;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.;;2024-02-23 08:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/ata/ata-1-2024-gdypm.pdf.html;
994;Resolução CF 1/2024;;CF;1;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2023, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 TIO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSELHO FISCAL.;;2024-02-23 08:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/02/resolucao/res-1-2024-yogyq.pdf.html;
997;Portaria 258 - 2024;;;258;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2024-03-04 16:04:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-258-2024_65f1fcaabceea.pdf.html;
998;Portaria 259 - 2024;;;259;Concessão de Benefícios Previdênciários - Aposentadoria;;2024-03-04 16:08:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-259-2024_65f1fd1db5be6.pdf.html;
999;Portaria 260 - 2024;;;260;Retificação da Portaria 223/2023;;2024-03-06 16:12:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-260-2024_65f1fd4ca92f5.pdf.html;
1000;Portaria 261 - 2024;;;261;Retificação da Portaria 225/2023;;2024-03-06 16:24:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-261-2024_65f1fd8c67b83.pdf.html;
1001;Portaria 262 - 2024;;;262;Retificação da Portaria 228/2023;;2024-03-07 16:27:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-262-2024_65f1fe29df44d.pdf.html;
1002;Portaria 263 - 2024;;;263;Retificação da portaria 224/2023;;2024-03-07 16:28:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/Portaria-263-2024_65f1fe86603f5.pdf.html;
1003;Ata CF 2/2024;;CF;2;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024.;;2024-03-15 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-ybzdo.pdf.html;
1004;Resolução CF 02/2024;;CF;2;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 DO IPMG .;;2024-03-15 11:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-1-2024-ookyd.pdf.html;
1005;Ata CI 2/2024;;CI;2;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024.;;2024-03-22 10:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/ata/ata-2-2024-oynzs.pdf.html;
1006;Resolução CI 2/2024;;CI;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 E O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2024-03-22 10:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/03/resolucao/res-2-2024-bnpux.pdf.html;
1009;Lei 4533/2024;;;4533;"DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUL.".;;2024-04-02 15:03:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4532-2024-wzeyi.pdf.html;
1008;Ata ORDINÁRIA 1/2024;;ORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, APRESENTARAM AOS MEMBROS DO CONSELHO OS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2023, APROVADO PELO CONSELHO FISCAL NO DIA 23/02/2024.;;2024-04-12 10:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ata_ordinaria_n___1_de_12042024_6675b9904a984.pdf.html;
1019;Lei 4537/2024;;;4537;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2024-04-16 11:03:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/lei/lei-4537-2024-sjgtc.pdf.html;
1010;Resolução CI 3/2024;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121.;;2024-04-17 08:26:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-damil.pdf.html;
1011;Ata CI 3/2024;;CI;3;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MARÇO DE 2024.;;2024-04-17 08:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-yrvpw.pdf.html;
1015;Ata CI 4/2024;;CI;4;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.º HERICKSON RANGEL QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS O CENÁRIO ATUAL DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL, E A LÂMINA DE COMPARAÇÃO DOS ATIVOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS AZ QUEST BAYES SISTEMÁTICO AÇÕES, ART. 8°, 1 E RIO BRAVO FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO ART. 7°V, B DA RESOLUÇÃO 4.963/2021 COM OS CONCORRENTES DIRETOS JUNTAMENTE COM O CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.;;2024-04-19 14:37:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-4-2024-jdtug.pdf.html;
1016;Resolução CI 4/2024;;CI;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024, RESGATE E APLICAÇÃO EM FL'S PARA EVITAR DESENQUADRAMENTO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO CMN 4.963121.;;2024-04-19 14:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-4-2024-blqeo.pdf.html;
1017;Portaria 264 - 2024;;;264;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão;;2024-04-25 16:33:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_2642024_663930a09326f.pdf.html;
1013;Resolução CF 3/2024;;CF;3;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2024 DO IPMG.;;2024-04-26 11:05:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/resolucao/res-3-2024-fgsju.pdf.html;
1014;Ata CF 3/2024;;CF;3;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024.;;2024-04-26 11:09:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/04/ata/ata-3-2024-zyyeu.pdf.html;
1020;Portaria 265 - 2024;;;265;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2024-04-29 11:30:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria_265__2024_6646187eaec94.pdf.html;
1018;Ata EXTRAORDINÁRIA 2/2024;;EXTRAORDINÁRIA;2;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, APRESENTARAM AOS MEMBROS DO CONSELHO, MINUTA DO CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.;;2024-05-03 08:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/ata/ata-2-2024-uotcb.pdf.html;
1021;Ata CI 5/2024;;CI;5;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE ABRIL DE 2024.;;2024-05-15 14:34:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/ata/ata-5-2024-aqhqh.pdf.html;
1022;Resolução CI 5/2024;;CI;5;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.;;2024-05-15 14:41:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/resolucao/res-5-2024-bwbsp.pdf.html;
1023;Ata CF 4/2024;;CF;4;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.;;2024-05-17 11:14:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/ata/ata-4-2024-lormu.pdf.html;
1024;Resolução CF 4/2024;;CF;4;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2024 DO IPMG.;;2024-05-17 11:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/05/resolucao/res-4-2024-rnyap.pdf.html;
1025;Portaria 266 - 2024;;;266;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2024-06-05 14:59:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_266__2024_pensao_elzira_barradas_da_cunha_667317fc81245.pdf.html;
1028;Resolução CF 5/2024;;CF;5;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2024 DO IPMG.;;2024-06-14 09:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-5-2024-zxavv.pdf.html;
1029;Ata CF 5/2024;;CF;5;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.;;2024-06-14 09:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-5-2024-udcbn.pdf.html;
1026;Portaria 267 - 24;;;267;Retificação da Portaria 211-2021 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão);;2024-06-17 14:18:15;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_2672024_retificacao_da_portaria_2112021_66706fe3d225a.pdf.html;
1030;Resolução CI 6/2024;;CI;6;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 2024.;;2024-06-19 08:28:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-6-2024-nobyu.pdf.html;
1031;Ata CI 6/2024;;CI;6;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MAIO DE 2024.;;2024-06-19 08:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-6-2024-wtvib.pdf.html;
1032;Ata ORDINÁRIA 2/2024;;ORDINÁRIA;2;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBILDO IPMG, INFORMARAM AOS CONSELHEIROS DA OBRIGATORIEDADE DA MAIORIA DOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT /ME 9.907 /2020 ATÉ DIA 30 DE JULHO DE 2024.;;2024-06-20 10:16:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-2-2024-hkebt.pdf.html;
1033;Ata CI 7/2024;;CI;7;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O THIAGO QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS A LÂMINA DO BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, UM COMPARATIVO DOS RENDIMENTOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO FRENTE AOS SEUS CONCORRENTES E OS QUE O IPMG JÁ POSSUI EM SUA CARTEIRA DE INVESTIMENTO.;;2024-06-26 14:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/ata/ata-7-2024-bfwfi.pdf.html;
1034;Resolução CI 7/2024;;CI;7;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS JUNTO AO BANCO BRADESCO.;;2024-06-26 15:23:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/06/resolucao/res-7-2024-eoydj.pdf.html;
1035;Lei Complementar n° 100, de 02.07.2024;;;100;ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022.;;2024-07-02 10:41:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/lei-complementar/lcp--2024-ofisi.pdf.html;
1064;Decreto 13508/2024;;;13508;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-07-23 10:36:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/decreto/dec-13508-2024-qhxus.pdf.html;
1036;Ata CF 6/2024;;CF;6;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.;;2024-07-26 08:46:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-6-2024-exyre.pdf.html;
1037;Resolução CF 6/2024;;CF;6;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2024 DO IPMG.;;2024-07-26 08:51:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-6-2024-ncwyt.pdf.html;
1038;Ata CI 8/2024;;CI;8;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG INFORMOU AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS QUE ABERTURA DA NOVA CONTA CORRENTE DE APORTE ATUARIAL NO BANCO DO BRADESCO, PARA POSTERIOR INVESTIMENTO NO FI BRADESCO DI PREMIUM - CNPJ: 03.399.411/0001-90, APROVADA EM ATA NA REUNIÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO.;;2024-07-26 15:13:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/ata/ata-8-2024-ypomu.pdf.html;
1039;Resolução CI 8/2024;;CI;8;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ELEVAR O VALOR DE INVESTIMENTO JUNTO AO FI DO BANCO BRADESCO PARA DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-07-26 15:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/07/resolucao/res-8-2024-xcoou.pdf.html;
1054;Decreto 13519/2024;;;13519;CANCELA RESTOS A PAGAR.;;2024-08-08 14:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/decreto/dec-13519-2024-cqedh.pdf.html;
1040;Portaria 268 - 24;;;268;Retificação da Portaria 219-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão);;2024-08-13 11:38:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2682024_retificacao_da_portaria_2192022_66c358f379f7b.pdf.html;
1042;Resolução CF 7/2024;;CF;7;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2024 DO IPMG.;;2024-08-16 11:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-7-2024-rancy.pdf.html;
1043;Ata CF 7/2024;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR CONVÊNIOS.;;2024-08-16 11:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-7-2024-oazei.pdf.html;
1041;Portaria 269 - 24;;;269;Retificação da Portaria 216-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão);;2024-08-19 11:40:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2692024_retificacao_da_portaria_2162022_66c359853d185.pdf.html;
1044;Ata CI 9/2024;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO• FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.;;2024-08-21 14:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-9-2024-ikcvc.pdf.html;
1045;Resolução CI 9/2024;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-08-21 14:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-9-2024-nbtqj.pdf.html;
1046;Ata ORDINÁRIA 3/2024;;ORDINÁRIA;3;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, INFORMARAM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907 /2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024. ;;2024-08-23 14:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-3-2024-xoecf.pdf.html;
1047;Lei Complementar 102/2024;;;102;ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 093/2022.;;2024-08-27 08:34:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/lei-complementar/lcp-102-2024-bdlsu.pdf.html;
1048;Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2024;;EXTRAORDINÁRIA;2;SEGUINDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.;;2024-08-29 10:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-1-2024-lyshn.pdf.html;
1049;Decreto 13541/2024;;;13541;DECRETA PONTO FACULTATIVO.;;2024-09-16 14:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/decreto/dec-13541-2024-bhwqp.pdf.html;
1050;Resolução CI 10/2024;;CI;10;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-09-18 14:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/resolucao/res-10-2024-aqqok.pdf.html;
1051;Ata CI 10/2024;;CI;10;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.;;2024-09-18 14:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/ata/ata-10-2024-qygrk.pdf.html;
1052;Ata CF 8/2024;;CF;8;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.;;2024-09-18 14:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/ata/ata-8-2024-qftil.pdf.html;
1053;Resolução CF 8/2024;;CF;8;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2024 DO IPMG.;;2024-09-18 14:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/09/resolucao/res-8-2024-kccty.pdf.html;
1063;Decreto 13583/2024;;;13583;EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.;;2024-10-16 07:17:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13583-2024-fwgte.pdf.html;
1055;Ata CI 11/2024;;CI;11;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.;;2024-10-16 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-11-2024-dimyc.pdf.html;
1056;Resolução CI 11/2024;;CI;11;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.;;2024-10-16 09:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-11-2024-kfzxr.pdf.html;
1058;Ata ORDINÁRIA 4/2024;;ORDINÁRIA;4;A PRESIDENTE EXECUTIVA INFORMOU SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, E A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WAGNER MEDEIROS DE SOUZA PARA SUPRIR A VACÂNCIA DO CARGO. EM SEGUIDA A PRESIDENTE EXECUTIVA, INFORMOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024.;;2024-10-17 14:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-4-2024-bgvrf.pdf.html;
1059;Ata CF 9/2024;;CF;9;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP-CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊN􀀞IA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS.;;2024-10-18 14:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-9-2024-fgocr.pdf.html;
1060;Resolução CF 9/2024;;CF;9;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2024 DO IPMG.;;2024-10-18 14:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-9-2024-kawfu.pdf.html;
1057;Portaria nº 270/2024;;;270;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria;;2024-10-21 11:23:33;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2702024_concessao_de_aposentadoria__ruth_do_nascimento_moulin_67335398430d7.pdf.html;
1062;Decreto 13587/2024;;;13587;HORÁRIO DE EXPEDIENTE.;;2024-10-25 09:43:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13587-2024-rzmkh.pdf.html;
1068;Resolução CF 10/2024;;CF;10;DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 DO IPMG.;;2024-11-06 08:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/resolucao/res-10-2024-yezrn.pdf.html;
1069;Ata CF 10/2024;;CF;10;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, APRESENTANDO AOS CONSELHEIROS A MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O MANDATO DE 2025 À 2028.;;2024-11-06 08:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-10-2024-gryfi.pdf.html;
1065;Portaria nº 272/2024;;;272;APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. ROSELI KROHLING GOMES;;2024-11-07 11:23:54;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2722024_concessao_de_aposentadoria__roseli_khroling_gomes_672ccda0cb03d.pdf.html;
1066;Portaria nº 273/2024;;;270;APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA FONSECA.;;2024-11-07 11:26:35;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2732024_concessao_de_aposentadoria__rita_de_cassia_rodrigues_pereira_fonseca_672cce2659f1c.pdf.html;
1067;Portaria nº 274/2024;;;274;APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra. DAISY VARGAS CANABARRO PIROVANI;;2024-11-07 11:29:46;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2742024_concessao_de_aposentadoria__daisy_vargas_canabarro_pirovani_672ccee2ecb09.pdf.html;
1070;Portaria nº 275/2024;;;275;Aposentadoria por idade ou tempo de  contribuição com proventos integrais ao servidor público muicipal Sr. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.;;2024-11-14 10:24:26;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2752024_concessao_de_aposentadoria__jose_carlos_siqueira_6735fa1568264.pdf.html;