LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
974;Lei 4518/2023;;;4518;ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;;2023-12-12 09:34:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4518-2023-cgmnk.pdf.html;
975;Lei 4524/2023;;;4524;DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.;;2023-12-13 07:16:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4524-2023-ttfgm.pdf.html;
971;Ata CD 5/2023;;CD;5;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA; OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2023-12-13 09:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-5-2023-bfyqf.pdf.html;
976;Ata CI 12/2023;;CI;12;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2023-12-18 07:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-12-2023-lcjzl.pdf.html;
977;Resolução CI 12/2023;;CI;12;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.;;2023-12-18 07:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-12-2023-prsip.pdf.html;
1012;Lei 4527/2023;;;4527;ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;;2023-12-18 11:06:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4527-2023-gemgv.pdf.html;
983;Decreto 13249/2023;;;13249;DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.;;2023-12-19 07:49:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/decreto/dec-13249-2023-sgvbs.pdf.html;
978;Portaria 252/2023;;;252;Concessão de Benefícios - Pensão;;2023-12-19 11:30:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2522023__maria_da_penha_65bcd287721e6.pdf.html;
979;Portaria 253/2023;;;253;Concessão de Benefícios - Pensão;;2023-12-19 11:33:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2532023__marino_capra_65bcd2a4bf94e.pdf.html;
980;Ata CF 9/2023;;CF;9;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL.;;2023-12-20 07:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-9-2023-dmgzr.pdf.html;
981;Resolução CF 9/2023;;CF;9;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2023.;;2023-12-20 07:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-9-2023-eeoco.pdf.html;
984;Portaria 254/2023;;;254;PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.;;2023-12-29 10:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/portaria/prt-254-2023-stmbq.pdf.html;