LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
961;Portaria 251/2023;;;251;Concessão de beneficio - Pensão;;2023-11-07 11:11:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2512023__romario_favaris_65bcd229c752d.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbg.html
963;Ata EXTRAORDINÁRIA 2/2023;;EXTRAORDINÁRIA;2;A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO UM VÍDEO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES RODRIGO CHAMOUN, RELATANDO A PREOCUPAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO INCLUSIVE GUAÇUÍ, QUANTO À QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E O ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS FRENTE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS.;;2023-11-14 10:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ata_extraordinaria_n___2_de_14112023_655b5c6f3e6e0.pdf.html;
964;Ata CI 11/2023;;CI;11;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.;;2023-11-20 10:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-11-2023-xfagt.pdf.html;
965;Resolução CI 11/2023;;CI;11;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCICIO DE 2024 DO IPMG.;;2023-11-20 11:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/resolucao/res-11-2023-cptrg.pdf.html;
967;Ata CF 8/2023;;CF;8;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL.;;2023-11-22 07:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-8-2023-ovywg.pdf.html;
968;Resolução CF 8/2023;;CF;8;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2023.;;2023-11-22 07:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/resolucao/res-8-2023-vzhcb.pdf.html;
969;Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR 96/2023;;;96;ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022.;;2023-11-23 08:07:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/lei-complementar/lcp-95-2023-zpwdy.pdf.html;
966;Ata EXTRAORDINÁRIA 3/2023;;EXTRAORDINÁRIA;3;A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, CUMPRIMENTOU OS PARTICIPANTES E EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, QUE RELATOU AOS CONSELHEIROS QUE O MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 CUMPRIU RIGOROSAMENTE COM TODAS AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO RPPS INCLUSIVE OS APORTES ATUARIAIS, E QUE, NO EXERCÍCIO DE 2023 REPASSOU DE APORTE ATUARIAL AO IPMG.;;2023-11-24 11:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-3-2023-gnafx.pdf.html;