LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
954;Portaria 250, de 20.10.2023;;;250;Concessão de benefícios previdenciarios - aposentadoria ;;2023-10-20 10:10:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_2502023_65327c5f2b0a3.pdf.html;
955;Ata CI 10/2023;;CI;10;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2023-10-23 08:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-10-2023-yhozf.pdf.html;
956;Resolução CI 10/2023;;CI;10;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.;;2023-10-23 10:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-9-2023-gjsct.pdf.html;
959;Decreto 13188/2023;;;13188;REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-10-23 15:05:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/decreto/dec-13188-2023-zinci.pdf.html;
960;Ata  CD 4/2023;;CD;4;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR ESCRITO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDICADO PELO IPMG LUIZ CLÁUDIO AGUIAR DE ALMEIDA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO DO IPMG DE EDIR DE PAULA RIDOLFI GOMES FITARONI PARA COMPOR A VACÂNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS: RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2 H.;;2023-10-24 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-4-2023-alolb.pdf.html;
957;Ata CF 7/2023;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO D S DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.;;2023-10-25 15:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-7-2023-mmihk.pdf.html;
958;Resolução CF 7/2023;;CF;7;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2023.;;2023-10-25 15:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-7-2023-hsdvl.pdf.html;
962;Decreto 13197/2023;;;13197;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.;;2023-10-31 09:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_n___13197_65536c35b37ca.pdf.html;