LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
941;Portaria 245/2023;;;245;
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº245/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA MARIA DE LOURDES POSSIDELI BATISTA AO VIÚVO BENTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-09-12 09:39:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n2452023_2_65005ccdeb3ab.pdf.html;
942;Portaria 246/2023;;;246;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2023-09-12 14:22:16;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2462023_65009e66231cc.pdf.html;
943;Ata CI 9/2023;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-18 08:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-8-2023-mzjnx.pdf.html;
944;Resolução CI 9/2023;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-18 08:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-9-2023-gopkn.pdf.html;
982;Lei 4501/2023;;;4501;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2023-09-19 10:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/lei/lei-4500-2023-lrzyn.pdf.html;
945;Ata CF 6/2023;;CF;6;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-20 10:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-6-2023-rtsux.pdf.html;
946;Resolução CF 6/2023;;CF;6;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-20 10:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-6-2023-biuln.pdf.html;
947;Portaria 247/2023;;;247;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria;;2023-09-21 10:44:32;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2472023_650c48d975a95.pdf.html;
970;Decreto 13165/2023;;;13165;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-09-22 07:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13165-2023-yuvbn.pdf.html;
949;Ata EXTRAORDINÁRIA CD 1/2023;;EXTRAORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG INFORMOU AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024 QUE PODERÃO OCORRER IMPEDIMENTOS JUNTO AO CRP -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA.;;2023-09-25 08:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-1-2023-wbuha.pdf.html;
952;Decreto 13168/2023;;;13168;ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.;;2023-09-25 09:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13168-2023-uqpkk.pdf.html;
950;Portaria n° 248, de 25.09.2023;;;248;Concessão de benefícios previdenciarios - Aposentadoria;;2023-09-25 09:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2482023_6512d1b150c0f.pdf.html;
951;Portaria n° 249, de 25.09.2023;;;249;Concessão de Benefícios - Aposentadoria;;2023-09-25 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2492023_6512d2a5bf5df.pdf.html;