LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
926;Portaria 241/2023;;;241;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 241/2023. RETIFICA A PORTARIA N° 207/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO ADÍLIO JOSÉ DA SILVA A VIÚVA MANOELINA MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;;2023-08-08 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-241-2023-fouoa.pdf.html;
932;Decreto 13112/2023;;;13112;ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS.;;2023-08-14 11:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13112_64e5f671b843b.pdf.html;
933;Decreto 13115/2023;;;13115;NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG.;;2023-08-15 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13115_64e5f6fe37b5a.pdf.html;
927;Portaria 242/2023;;;242;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 242/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 208/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E AS FILHAS ELIDIANA PEREIRA RIBEIRO E SARA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-15 11:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-242-2023-pqwxc.pdf.html;
931;Portaria 243/2023;;;243;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº243/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº183/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOÃO CAMUZZI A VIÚVA MARIA DE LOURDES CAMUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-18 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-243-2023-tfara.pdf.html;
935;Ata CI 8/2023;;CI;8;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JULHO DE 2023.;;2023-08-21 11:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-8-2023-dpcmq.pdf.html;
936;Resolução CI 8/2023;;CI;8;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JULHO DE 2023, E DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2023-08-21 11:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-8-2023-mipot.pdf.html;
934;Ata CD 3/2023;;CD;3;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL STELA VIMERCATI MARTINS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2023-08-22 15:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-3-2023-chfbq.pdf.html;
940;Ata CF 5/2023;;CF;5;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.;;2023-08-23 13:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-5-2023-vmgwj.pdf.html;
937;Resolução CF 5/2023;;CF;5;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2023.;;2023-08-23 14:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-3-2023-bkfph.pdf.html;
938;Portaria 244/2023;;;244;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR IDADE.;;2023-08-28 10:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-244-2023-txkys.pdf.html;
953;Lei 4495/2023;;;4495;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-29 09:17:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/lei/lei-4495-2023-tsmyw.pdf.html;
939;Decreto 13134/2023;;;13134;DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-29 10:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/decreto/dec-13134-2023-qxolm.pdf.html;