LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
914;Portaria 235/2023;;;235;Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.;;2023-07-03 14:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-235-2023-smdoo.pdf.html;
920;Portaria n° 238, de 11.07.2023;;;238;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-07-11 08:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-238-2023-hzsic.pdf.html;
915;Portaria 236/2023;;;236;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-07-18 15:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-236-2023-cynlc.pdf.html;
917;Portaria 237/2023;;;237;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-07-25 09:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-237-2023-hbrpa.pdf.html;
923;Ata CF 4/2023;;CF;4;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, JOÃO MANOEL CUNHA - 2º SECRETÁRIO E AILTON DA SILVA FERNANDES MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, CONFORME OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº13.009/2023 E 13.027/2023, RESPECTIVAMENTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023.;;2023-07-26 10:30:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___4_26072023_64f8931404068.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbf.html
924;Resolução CF 4/2023;;CF;4;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2023.;;2023-07-26 14:49:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0042023_64f8acceaba6c.pdf.html;
918;Ata CI 7/2023;;CI;7;Iniciando à reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos cónselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do IPMG do mês de junho de 2023.;;2023-07-27 15:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/ata/ata-7-2023-glvxj.pdf.html;
919;Resolução CI 7/2023;;CI;7;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2023 do IPMG.;;2023-07-27 15:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/resolucao/res-7-2023-dhfwl.pdf.html;
921;Portaria 239/2023;;;239;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-07-31 10:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-239-2023-kwhza.pdf.html;
922;Portaria 240/2023;;;240;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-07-31 10:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-240-2023-vxqma.pdf.html;