LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
901;Ata CD 2/2023;;CD;2;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA,2H.;;2023-06-14 14:55:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-2-2023-zirkd.pdf.html;
904;Portaria 232/2023;;;232;Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.;;2023-06-19 09:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n_2322023_64f73239028cf.pdf.html;
912;Ata CF 3/2023;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de maio de 2023 onde os conselheiros titulares aprovaram,com emissão de parecer conclusivo e resolução deste conselho fiscal.;;2023-06-19 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___3_19062023_64f891d8be53a.pdf.html;
902;Ata CI 6/2023;;CI;6;Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos conselhos os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de maio de 2023.;;2023-06-19 15:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-6-2023-eurqr.pdf.html;
925;Resolução CF 3/2023;;CF;3;DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023.;;2023-06-19 15:48:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0032023_64f8ac9499f80.pdf.html;
903;Resolução CI 6/2023;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de maio de 2023 do IPMG.;;2023-06-19 16:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/resolucao/res-5-2023-aklpy.pdf.html;
908;Decreto 13008/2023;;;13008;Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.;;2023-06-21 11:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html;
909;Decreto 13009/2023;;;13009;Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-21 11:14:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html;
907;Portaria 234/2023;;;234;Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.;;2023-06-27 14:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-234-2023-ffxxd.pdf.html;
906;Portaria 233/2023;;;233;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-06-27 14:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-233-2023-efzsz.pdf.html;
910;Decreto 13026/2023;;;13026;Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-29 16:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html;
911;Decreto 13027/2023;;;13027;Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-29 16:39:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html;