LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
881;Ata CI n° 2, de 05.04.2023;;CI;2;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros a Revisão da Politíca de Investimento para exercício de 2023,em conformidade com o estudo da Avaliação Atuarial com base de dados do exercício de 2022 vigorando a partir de 1° de janeiro de 2023 onde propõe atingir a meta 
rentabilidade real mínima de 5,03% a.a e mais variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA).;;2023-04-05 14:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-azacu.pdf.html;
882;Resolução CI 2/2023;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação da Revisão Política de Investimento para o exercício de 2023 do FAPS.;;2023-04-05 14:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/resolucao/res-2-2023-skepg.pdf.html;
884;Decreto 12889/2023;;;12889;Nomeia representante do poder executivo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG.;;2023-04-05 16:46:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12889-2023-szxzj.pdf.html;
883;Ata CD 1/2023;;CD;1;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO AOS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A REVISÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023;OUTROS ASSUNTOS-RESPEITANDO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2023-04-06 16:28:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-rjkhl.pdf.html;
889;Ata CF 2/2023;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.;;2023-04-19 10:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-2-2023-gptvm.pdf.html;
913;Resolução CF 2/2023;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas da competência de maio de 2023.;;2023-04-19 11:02:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0022023_64f8ac503c1fd.pdf.html;
886;Portaria 227/2023;;;227;Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão.;;2023-04-19 14:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/portaria/prt-227-2023-pkbpj.pdf.html;
900;Decreto 12916/2023;;;12916;Exonera representante do poder Legislativo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.;;2023-04-24 15:19:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12-2023-afgzh.pdf.html;
887;Portaria 228/2023;;;228;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por Incapacidade Permanente com Proventos Proporcionais.;;2023-04-25 09:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/portaria/prt-228-2023-vchaa.pdf.html;
891;Ata CI 3/2023;;CI;3;Iniciando á reunião a Presidente do IPMG informou aos conselheiros a necessidade de resgatar no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) do Fundo de Invetimento BB-PREVID RF FLUXO.;;2023-04-27 16:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-3-2023-rcprv.pdf.html;
892;Resolução CI 3/2023;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de Resgate e Aplicação para diversificação nos Fundos de Investimento da Carteira de Investimentos IPMG.;;2023-04-27 16:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/resolucao/res-3-2023-seahc.pdf.html;