LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
870;Ata CF 1/2023;;CF;1;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022.;;2023-03-08 10:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___1_08032023_64f88ad86ba48.pdf.html;
871;Resolução CF 1/2023;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2022, e do exercício de 2022 do IPMG.;;2023-03-08 10:48:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0012023_64f8abdc13618.pdf.html;
872;Ata CI 1/2023;;CI;1;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023.;;2023-03-13 11:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/ata/ata-1-2023-xnpsw.pdf.html;
875;Portaria 224/2023;;;224;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA.;;2023-03-21 14:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-224-2023-hdrqf.pdf.html;
876;Portaria 225/2023;;;225;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-03-21 16:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-225-2023-yakfs.pdf.html;
877;Portaria 226/2023;;;226;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-03-21 16:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-226-2023-xwdfx.pdf.html;
873;Decreto 12869/2023;;;12869;Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias.;;2023-03-22 15:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/ccf27032023_6421e50670242.pdf.html;
879;Decreto 12874/2023;;;12874;Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais.;;2023-03-30 10:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/decreto/dec-12874-2023-egpbm.pdf.html;