LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
866;Portaria 220/2023;;;220;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2023-01-02 11:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/portaria_n___220_63d7fdfda087c.pdf.html;
867;Portaria n° 221 de 13.02.2023;;;221;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA;;2023-02-13 09:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_2212023_63ea38b73606d.pdf.html;
868;Portaria n° 222/2023;;;222;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA;;2023-02-13 10:22:02;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_2222023_63ea39df7b88c.pdf.html;
869;Portaria n° 223 de 13.02.2023;;;223;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA;;2023-02-13 10:36:39;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_2232023_63ea3d4c8627d.pdf.html;
870;Ata CF 1/2023;;CF;1;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022.;;2023-03-08 10:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___1_08032023_64f88ad86ba48.pdf.html;
871;Resolução CF 1/2023;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2022, e do exercício de 2022 do IPMG.;;2023-03-08 10:48:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0012023_64f8abdc13618.pdf.html;
872;Ata CI 1/2023;;CI;1;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023.;;2023-03-13 11:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/ata/ata-1-2023-xnpsw.pdf.html;
875;Portaria 224/2023;;;224;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA.;;2023-03-21 14:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-224-2023-hdrqf.pdf.html;
876;Portaria 225/2023;;;225;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-03-21 16:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-225-2023-yakfs.pdf.html;
877;Portaria 226/2023;;;226;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-03-21 16:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-226-2023-xwdfx.pdf.html;
873;Decreto 12869/2023;;;12869;Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias.;;2023-03-22 15:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/ccf27032023_6421e50670242.pdf.html;
879;Decreto 12874/2023;;;12874;Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais.;;2023-03-30 10:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/decreto/dec-12874-2023-egpbm.pdf.html;
881;Ata CI n° 2, de 05.04.2023;;CI;2;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros a Revisão da Politíca de Investimento para exercício de 2023,em conformidade com o estudo da Avaliação Atuarial com base de dados do exercício de 2022 vigorando a partir de 1° de janeiro de 2023 onde propõe atingir a meta 
rentabilidade real mínima de 5,03% a.a e mais variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA).;;2023-04-05 14:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-azacu.pdf.html;
882;Resolução CI 2/2023;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação da Revisão Política de Investimento para o exercício de 2023 do FAPS.;;2023-04-05 14:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/resolucao/res-2-2023-skepg.pdf.html;
884;Decreto 12889/2023;;;12889;Nomeia representante do poder executivo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG.;;2023-04-05 16:46:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12889-2023-szxzj.pdf.html;
883;Ata CD 1/2023;;CD;1;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO AOS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A REVISÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023;OUTROS ASSUNTOS-RESPEITANDO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2023-04-06 16:28:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-rjkhl.pdf.html;
889;Ata CF 2/2023;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.;;2023-04-19 10:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-2-2023-gptvm.pdf.html;
913;Resolução CF 2/2023;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas da competência de maio de 2023.;;2023-04-19 11:02:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0022023_64f8ac503c1fd.pdf.html;
886;Portaria 227/2023;;;227;Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão.;;2023-04-19 14:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/portaria/prt-227-2023-pkbpj.pdf.html;
900;Decreto 12916/2023;;;12916;Exonera representante do poder Legislativo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.;;2023-04-24 15:19:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12-2023-afgzh.pdf.html;
887;Portaria 228/2023;;;228;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por Incapacidade Permanente com Proventos Proporcionais.;;2023-04-25 09:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/portaria/prt-228-2023-vchaa.pdf.html;
891;Ata CI 3/2023;;CI;3;Iniciando á reunião a Presidente do IPMG informou aos conselheiros a necessidade de resgatar no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) do Fundo de Invetimento BB-PREVID RF FLUXO.;;2023-04-27 16:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-3-2023-rcprv.pdf.html;
892;Resolução CI 3/2023;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de Resgate e Aplicação para diversificação nos Fundos de Investimento da Carteira de Investimentos IPMG.;;2023-04-27 16:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/resolucao/res-3-2023-seahc.pdf.html;
893;Resolução CI 4/2023;;CI;4;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consulta da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de março de 2023 do IPMG.;;2023-05-03 14:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/resolucao/res-4-2023-qfzcf.pdf.html;
894;Ata CI 4/2023;;CI;4;Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marco Almeida que apresentou em home office aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de março de 2023.;;2023-05-03 14:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/ccf05052023_64554291e831b.pdf.html;
895;Ata CI 5/2023;;CI;5;Iniciando à reunião a Presidente do IPMG apresentou aos conselheiros o relatório da consultoria financeira sobre a lâmina do Fundo de Investimentos RIO BRAVO ESTRATÉGICO IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ: 50.533.505/0001-90, enquadrado no art. 7, Ili, a da resolução CVM 4.963/2021,, conforme solicitado na reunião do dia três de maio de 2023, que em sua conclusão opinou positivamente pelo credenciamento e alocação para diversificação na carteira de investimentos do IPMG.;;2023-05-10 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/ata/ata-5-2023-hiook.pdf.html;
896;Resolução CI 5/2023;;CI;5;Dispõe sobre a aprovação da adesão alocação do Fundo de Investimentos Rio Bravo Estratégico IPCA FI RF -CNPJ: 50.533.505/0001-90 e para diversificação na carteira de investimentos do IPMG.;;2023-05-10 15:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/resolucao/res-5-2023-ojrxy.pdf.html;
897;Portaria 229/2023;;;229;Concessão de Benefício Previdenciários - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.;;2023-05-11 11:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/portaria/prt-229-2023-gqvye.pdf.html;
898;Portaria 230/2023;;;230;Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão.;;2023-05-18 08:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/portaria/prt-230-2023-uesvx.pdf.html;
899;Portaria 231/2023;;;231;Concessão de Benefício Previdenciário- Pensão.;;2023-05-30 14:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/portaria/prt-231-2023-rnzma.pdf.html;
901;Ata CD 2/2023;;CD;2;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA,2H.;;2023-06-14 14:55:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-2-2023-zirkd.pdf.html;
904;Portaria 232/2023;;;232;Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.;;2023-06-19 09:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n_2322023_64f73239028cf.pdf.html;
912;Ata CF 3/2023;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de maio de 2023 onde os conselheiros titulares aprovaram,com emissão de parecer conclusivo e resolução deste conselho fiscal.;;2023-06-19 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___3_19062023_64f891d8be53a.pdf.html;
902;Ata CI 6/2023;;CI;6;Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos conselhos os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de maio de 2023.;;2023-06-19 15:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-6-2023-eurqr.pdf.html;
925;Resolução CF 3/2023;;CF;3;DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023.;;2023-06-19 15:48:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0032023_64f8ac9499f80.pdf.html;
903;Resolução CI 6/2023;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de maio de 2023 do IPMG.;;2023-06-19 16:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/resolucao/res-5-2023-aklpy.pdf.html;
908;Decreto 13008/2023;;;13008;Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.;;2023-06-21 11:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html;
909;Decreto 13009/2023;;;13009;Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-21 11:14:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html;
907;Portaria 234/2023;;;234;Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.;;2023-06-27 14:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-234-2023-ffxxd.pdf.html;
906;Portaria 233/2023;;;233;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-06-27 14:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-233-2023-efzsz.pdf.html;
910;Decreto 13026/2023;;;13026;Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-29 16:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html;
911;Decreto 13027/2023;;;13027;Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-29 16:39:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html;
914;Portaria 235/2023;;;235;Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria.;;2023-07-03 14:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-235-2023-smdoo.pdf.html;
920;Portaria n° 238, de 11.07.2023;;;238;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-07-11 08:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-238-2023-hzsic.pdf.html;
915;Portaria 236/2023;;;236;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-07-18 15:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-236-2023-cynlc.pdf.html;
917;Portaria 237/2023;;;237;Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão.;;2023-07-25 09:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-237-2023-hbrpa.pdf.html;
923;Ata CF 4/2023;;CF;4;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, JOÃO MANOEL CUNHA - 2º SECRETÁRIO E AILTON DA SILVA FERNANDES MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, CONFORME OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº13.009/2023 E 13.027/2023, RESPECTIVAMENTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023.;;2023-07-26 10:30:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___4_26072023_64f8931404068.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbf.html
924;Resolução CF 4/2023;;CF;4;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2023.;;2023-07-26 14:49:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0042023_64f8acceaba6c.pdf.html;
918;Ata CI 7/2023;;CI;7;Iniciando à reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos cónselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do IPMG do mês de junho de 2023.;;2023-07-27 15:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/ata/ata-7-2023-glvxj.pdf.html;
919;Resolução CI 7/2023;;CI;7;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2023 do IPMG.;;2023-07-27 15:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/resolucao/res-7-2023-dhfwl.pdf.html;
921;Portaria 239/2023;;;239;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-07-31 10:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-239-2023-kwhza.pdf.html;
922;Portaria 240/2023;;;240;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria.;;2023-07-31 10:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-240-2023-vxqma.pdf.html;
926;Portaria 241/2023;;;241;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 241/2023. RETIFICA A PORTARIA N° 207/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO ADÍLIO JOSÉ DA SILVA A VIÚVA MANOELINA MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;;2023-08-08 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-241-2023-fouoa.pdf.html;
932;Decreto 13112/2023;;;13112;ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS.;;2023-08-14 11:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13112_64e5f671b843b.pdf.html;
933;Decreto 13115/2023;;;13115;NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG.;;2023-08-15 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13115_64e5f6fe37b5a.pdf.html;
927;Portaria 242/2023;;;242;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 242/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 208/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E AS FILHAS ELIDIANA PEREIRA RIBEIRO E SARA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-15 11:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-242-2023-pqwxc.pdf.html;
931;Portaria 243/2023;;;243;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº243/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº183/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOÃO CAMUZZI A VIÚVA MARIA DE LOURDES CAMUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-18 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-243-2023-tfara.pdf.html;
935;Ata CI 8/2023;;CI;8;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JULHO DE 2023.;;2023-08-21 11:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-8-2023-dpcmq.pdf.html;
936;Resolução CI 8/2023;;CI;8;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JULHO DE 2023, E DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2023-08-21 11:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-8-2023-mipot.pdf.html;
934;Ata CD 3/2023;;CD;3;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL STELA VIMERCATI MARTINS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2023-08-22 15:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-3-2023-chfbq.pdf.html;
940;Ata CF 5/2023;;CF;5;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.;;2023-08-23 13:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-5-2023-vmgwj.pdf.html;
937;Resolução CF 5/2023;;CF;5;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2023.;;2023-08-23 14:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-3-2023-bkfph.pdf.html;
938;Portaria 244/2023;;;244;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR IDADE.;;2023-08-28 10:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-244-2023-txkys.pdf.html;
953;Lei 4495/2023;;;4495;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-29 09:17:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/lei/lei-4495-2023-tsmyw.pdf.html;
939;Decreto 13134/2023;;;13134;DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-29 10:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/decreto/dec-13134-2023-qxolm.pdf.html;
941;Portaria 245/2023;;;245;
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº245/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA MARIA DE LOURDES POSSIDELI BATISTA AO VIÚVO BENTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-09-12 09:39:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n2452023_2_65005ccdeb3ab.pdf.html;
942;Portaria 246/2023;;;246;Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão;;2023-09-12 14:22:16;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2462023_65009e66231cc.pdf.html;
943;Ata CI 9/2023;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-18 08:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-8-2023-mzjnx.pdf.html;
944;Resolução CI 9/2023;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-18 08:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-9-2023-gopkn.pdf.html;
982;Lei 4501/2023;;;4501;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2023-09-19 10:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/lei/lei-4500-2023-lrzyn.pdf.html;
945;Ata CF 6/2023;;CF;6;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-20 10:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-6-2023-rtsux.pdf.html;
946;Resolução CF 6/2023;;CF;6;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2023.;;2023-09-20 10:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-6-2023-biuln.pdf.html;
947;Portaria 247/2023;;;247;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria;;2023-09-21 10:44:32;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2472023_650c48d975a95.pdf.html;
970;Decreto 13165/2023;;;13165;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-09-22 07:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13165-2023-yuvbn.pdf.html;
949;Ata EXTRAORDINÁRIA CD 1/2023;;EXTRAORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG INFORMOU AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024 QUE PODERÃO OCORRER IMPEDIMENTOS JUNTO AO CRP -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA.;;2023-09-25 08:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-1-2023-wbuha.pdf.html;
952;Decreto 13168/2023;;;13168;ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.;;2023-09-25 09:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13168-2023-uqpkk.pdf.html;
950;Portaria n° 248, de 25.09.2023;;;248;Concessão de benefícios previdenciarios - Aposentadoria;;2023-09-25 09:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2482023_6512d1b150c0f.pdf.html;
951;Portaria n° 249, de 25.09.2023;;;249;Concessão de Benefícios - Aposentadoria;;2023-09-25 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2492023_6512d2a5bf5df.pdf.html;
954;Portaria 250, de 20.10.2023;;;250;Concessão de benefícios previdenciarios - aposentadoria ;;2023-10-20 10:10:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_2502023_65327c5f2b0a3.pdf.html;
955;Ata CI 10/2023;;CI;10;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2023-10-23 08:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-10-2023-yhozf.pdf.html;
956;Resolução CI 10/2023;;CI;10;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.;;2023-10-23 10:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-9-2023-gjsct.pdf.html;
959;Decreto 13188/2023;;;13188;REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-10-23 15:05:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/decreto/dec-13188-2023-zinci.pdf.html;
960;Ata  CD 4/2023;;CD;4;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR ESCRITO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDICADO PELO IPMG LUIZ CLÁUDIO AGUIAR DE ALMEIDA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO DO IPMG DE EDIR DE PAULA RIDOLFI GOMES FITARONI PARA COMPOR A VACÂNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS: RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2 H.;;2023-10-24 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-4-2023-alolb.pdf.html;
957;Ata CF 7/2023;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO D S DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.;;2023-10-25 15:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-7-2023-mmihk.pdf.html;
958;Resolução CF 7/2023;;CF;7;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2023.;;2023-10-25 15:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-7-2023-hsdvl.pdf.html;
962;Decreto 13197/2023;;;13197;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.;;2023-10-31 09:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_n___13197_65536c35b37ca.pdf.html;
961;Portaria 251/2023;;;251;Concessão de beneficio - Pensão;;2023-11-07 11:11:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2512023__romario_favaris_65bcd229c752d.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbg.html
963;Ata EXTRAORDINÁRIA 2/2023;;EXTRAORDINÁRIA;2;A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO UM VÍDEO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES RODRIGO CHAMOUN, RELATANDO A PREOCUPAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO INCLUSIVE GUAÇUÍ, QUANTO À QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E O ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS FRENTE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS.;;2023-11-14 10:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ata_extraordinaria_n___2_de_14112023_655b5c6f3e6e0.pdf.html;
964;Ata CI 11/2023;;CI;11;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM.;;2023-11-20 10:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-11-2023-xfagt.pdf.html;
965;Resolução CI 11/2023;;CI;11;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCICIO DE 2024 DO IPMG.;;2023-11-20 11:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/resolucao/res-11-2023-cptrg.pdf.html;
967;Ata CF 8/2023;;CF;8;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL.;;2023-11-22 07:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-8-2023-ovywg.pdf.html;
968;Resolução CF 8/2023;;CF;8;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2023.;;2023-11-22 07:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/resolucao/res-8-2023-vzhcb.pdf.html;
969;Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR 96/2023;;;96;ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022.;;2023-11-23 08:07:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/lei-complementar/lcp-95-2023-zpwdy.pdf.html;
966;Ata EXTRAORDINÁRIA 3/2023;;EXTRAORDINÁRIA;3;A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, CUMPRIMENTOU OS PARTICIPANTES E EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, QUE RELATOU AOS CONSELHEIROS QUE O MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 CUMPRIU RIGOROSAMENTE COM TODAS AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO RPPS INCLUSIVE OS APORTES ATUARIAIS, E QUE, NO EXERCÍCIO DE 2023 REPASSOU DE APORTE ATUARIAL AO IPMG.;;2023-11-24 11:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-3-2023-gnafx.pdf.html;
974;Lei 4518/2023;;;4518;ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;;2023-12-12 09:34:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4518-2023-cgmnk.pdf.html;
975;Lei 4524/2023;;;4524;DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.;;2023-12-13 07:16:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4524-2023-ttfgm.pdf.html;
971;Ata CD 5/2023;;CD;5;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA; OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2023-12-13 09:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-5-2023-bfyqf.pdf.html;
976;Ata CI 12/2023;;CI;12;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.;;2023-12-18 07:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-12-2023-lcjzl.pdf.html;
977;Resolução CI 12/2023;;CI;12;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.;;2023-12-18 07:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-12-2023-prsip.pdf.html;
1012;Lei 4527/2023;;;4527;ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;;2023-12-18 11:06:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4527-2023-gemgv.pdf.html;
983;Decreto 13249/2023;;;13249;DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.;;2023-12-19 07:49:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/decreto/dec-13249-2023-sgvbs.pdf.html;
978;Portaria 252/2023;;;252;Concessão de Benefícios - Pensão;;2023-12-19 11:30:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2522023__maria_da_penha_65bcd287721e6.pdf.html;
979;Portaria 253/2023;;;253;Concessão de Benefícios - Pensão;;2023-12-19 11:33:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2532023__marino_capra_65bcd2a4bf94e.pdf.html;
980;Ata CF 9/2023;;CF;9;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL.;;2023-12-20 07:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-9-2023-dmgzr.pdf.html;
981;Resolução CF 9/2023;;CF;9;DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2023.;;2023-12-20 07:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-9-2023-eeoco.pdf.html;
984;Portaria 254/2023;;;254;PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.;;2023-12-29 10:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/portaria/prt-254-2023-stmbq.pdf.html;