LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
824;Ata CF 6/2022;;CF;6;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.;;2022-10-06 09:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-6-2022-klxvv.pdf.html;
828;Decreto 12623/2022;;;12623;ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.;;2022-10-10 14:17:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12623-2022-veswb.pdf.html;
834;Decreto 12630/2022;;;12630;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.;;2022-10-13 08:18:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12630-2022-iwdzr.pdf.html;
833;Decreto 12626/2022;;;12626;CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS.;;2022-10-13 08:55:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12626-2022-ecxhv.pdf.html;
831;Resolução CI 8/2022;;CI;8;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG.;;2022-10-14 15:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/resolucao/res-8-2022-jnmpf.pdf.html;
832;Ata CI 9/2022;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE SETEMBRO DE 2022.;;2022-10-14 15:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-9-2022-ugztd.pdf.html;
836;Ata CF 7/2022;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.;;2022-10-31 08:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-7-2022-xrhvh.pdf.html;
835;Portaria 219/2022;;;219;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO.;;2022-10-31 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/portaria/prt-219-2022-bvssr.pdf.html;