LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
809;Portaria 214/2022;;;214;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°214/2022. RETIFICA A PORTARIA N. 0189/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOSÉ ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE A VIÚVA MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;;2022-05-09 10:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-214-2022-vlvaj.pdf.html;
787;Ata CI 2/2022;;CI;2;Solicitou ao representante da Consultoria Financeira , a emissão por parte da empresa do relatório ALM, para que o FAPS possa fazer diversificação nas carteiras de investimentos conforme a nova Politica de Investimentos revisada de acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Previdência.;;2022-05-10 10:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-2-2022-loixf.pdf.html;
807;Portaria 215/2022;;;215;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA APARECIDA DE FATIMA CAPRA GLORIA.;;2022-05-10 10:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-215-2022-jsfjb.pdf.html;
792;Ata CI 3/2022;;CI;3;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL.;;2022-05-24 14:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-3-2022-rodki.pdf.html;
794;Resolução CI 2/2022;;CI;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2022.;;2022-05-24 14:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/resolucao/res-2-2022-bdtei.pdf.html;
791;Decreto 12435/2022;;;12435;ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N° 12.239/2022 QUE REGULAMENTOU O ART. 148-A DA LEI N° 1.983/90.;;2022-05-27 16:13:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/decreto/dec-12435-2022-gyihm.pdf.html;