LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
768;Decreto 12278/2022;;;12278;Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.02.2022;2022-02-09 14:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/decreto/dec-12278-2022-svfkk.pdf.html;
767;Portaria 212/2022;;;212;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG DO EXERCÍCIO DE 2022.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.02.2022;2022-02-11 11:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-212-2022-beqde.pdf.html;
788;Lei 4409/2022;;;4409;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 8,83 (OITO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2022-02-15 11:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/lei/lei-4409-2022-nhcdm.pdf.html;
769;Resolução CF 2/2022;;CF;2;Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 09:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-2-2022-ejlbk.pdf.html;
770;Ata CF 1/2022;;CF;1;Iniciou a reunião a presidente do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-1-2022-nkukf.pdf.html;
771;Ata CF 2/2022;;CF;2;Apresentação dos balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 10:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-2-2022-eyboo.pdf.html;
772;Resolução CF 1/2022;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas do mês de dezembro de 2021 e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-1-2022-fhafr.pdf.html;
806;Portaria 213/2022;;;213;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DE LOURDES MORAES.;;2022-02-23 10:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-213-2022-mbreu.pdf.html;