LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
764;Decreto 12232/2022;;;12232;Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da prefeitura municipal de Guaçuí e autarquias municipais para o ano de 2022.;;2022-01-11 15:19:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/01/decreto/dec-12232-2022-xanan.pdf.html;
768;Decreto 12278/2022;;;12278;Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.02.2022;2022-02-09 14:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/decreto/dec-12278-2022-svfkk.pdf.html;
767;Portaria 212/2022;;;212;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG DO EXERCÍCIO DE 2022.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.02.2022;2022-02-11 11:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-212-2022-beqde.pdf.html;
788;Lei 4409/2022;;;4409;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 8,83 (OITO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2022-02-15 11:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/lei/lei-4409-2022-nhcdm.pdf.html;
769;Resolução CF 2/2022;;CF;2;Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 09:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-2-2022-ejlbk.pdf.html;
770;Ata CF 1/2022;;CF;1;Iniciou a reunião a presidente do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-1-2022-nkukf.pdf.html;
771;Ata CF 2/2022;;CF;2;Apresentação dos balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 10:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-2-2022-eyboo.pdf.html;
772;Resolução CF 1/2022;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas do mês de dezembro de 2021 e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-1-2022-fhafr.pdf.html;
806;Portaria 213/2022;;;213;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DE LOURDES MORAES.;;2022-02-23 10:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-213-2022-mbreu.pdf.html;
774;Decreto 12317/2022;;;12317;Regulamenta a concessão de faltas abonadas no município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.03.2022;2022-03-16 08:26:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/03/decreto/dec-12317-2022-jcwvv.pdf.html;
779;Decreto 12342/2022;;;12342;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;;2022-03-31 15:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/03/decreto/dec-12342-2022-acnec.pdf.html;
777;Resolução CI 1/2022;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimento e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de dezembro de 2021, janeiro e feveiro de 2022, e a Revisão da Política de Investimento para o exercício de 2022 do FAPS após Resolução CVM 4.963/2021.;;2022-04-06 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/resolucao/res-1-2022-ylvvd.pdf.html;
778;Ata CI 1/2022;;CI;1;Apresentação dos relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022.;;2022-04-06 15:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/ata/ata-1-2022-deddl.pdf.html;
785;Ata CD 4/2022;;CD;4;1. Aprovação ATA Reunião anterior, caso haja; 2. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho; 3. Apreciação e deliberação quanto a adequações na Proposta de Políticas de Investimentos 2022; 4. Outros assuntos - respeitado tempo estabelecido para a reunião, ou seja, 2h.;;2022-04-26 14:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/ata/ata-4-2022-arzub.pdf.html;
809;Portaria 214/2022;;;214;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°214/2022. RETIFICA A PORTARIA N. 0189/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOSÉ ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE A VIÚVA MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;;2022-05-09 10:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-214-2022-vlvaj.pdf.html;
787;Ata CI 2/2022;;CI;2;Solicitou ao representante da Consultoria Financeira , a emissão por parte da empresa do relatório ALM, para que o FAPS possa fazer diversificação nas carteiras de investimentos conforme a nova Politica de Investimentos revisada de acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Previdência.;;2022-05-10 10:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-2-2022-loixf.pdf.html;
807;Portaria 215/2022;;;215;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA APARECIDA DE FATIMA CAPRA GLORIA.;;2022-05-10 10:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-215-2022-jsfjb.pdf.html;
792;Ata CI 3/2022;;CI;3;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL.;;2022-05-24 14:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-3-2022-rodki.pdf.html;
794;Resolução CI 2/2022;;CI;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2022.;;2022-05-24 14:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/resolucao/res-2-2022-bdtei.pdf.html;
791;Decreto 12435/2022;;;12435;ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N° 12.239/2022 QUE REGULAMENTOU O ART. 148-A DA LEI N° 1.983/90.;;2022-05-27 16:13:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/decreto/dec-12435-2022-gyihm.pdf.html;
789;Resolução CF 3/2022;;CF;3;Dispõe sobre proposta de relatório resumido das aplicações, receitas e despesas do FAPSPMG, e dá outras providências.;;2022-06-01 16:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-3-2022-jnawu.pdf.html;
790;Ata CF 3/2022;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS relatando aos presentes sobre a nova certificação que os conselheiros do RPPS deverão obter para permanecerem no Conselho.;;2022-06-01 16:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-3-2022-ljdor.pdf.html;
793;Ata CI 4/2022;;CI;4;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS DEMONSTROU OS ORÇAMENTOS DO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AOS CONSELHEIROS DO PROCESSO FAPS N° 112/2022 QUE REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PARA A GUARDA DE TÍTULOS PÚBLICOS EM QUE O INSTITUTO VIER ADQUIRIR.;;2022-06-13 14:41:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-4-2022-yrtyv.pdf.html;
795;Resolução CI 3/2022;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO BANCO DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PARA GUARDA DE TÍTULOS QUE O FAPS VIER ADQUIRIR, E CALENDÁRIO PARA REUNIÕES DO EXERCÍCIO DE 2022.;;2022-06-13 15:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-3-2022-ndyra.pdf.html;
796;Resolução CI 4/2022;;CI;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 2022.;;2022-06-29 09:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-4-2022-tkflk.pdf.html;
797;Ata CI 5/2022;;CI;5;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MES DE MAIO DE 2022.;;2022-06-29 10:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-5-2022-glwhf.pdf.html;
798;Ata CF 4/2022;;CF;4;INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022.;;2022-07-08 11:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/07/ata/ata-4-2022-enwch.pdf.html;
799;Resolução CF 4/2022;;CF;4;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-07-08 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/07/resolucao/res-4-2022-oksux.pdf.html;
801;Ata CI 6/2022;;CI;6;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N.º 4.963/2021 QUE VENCERÃO DIA QUINZE DE AGOSTO DE 2022.;;2022-08-04 10:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-dvmdp.pdf.html;
802;Resolução CI 5/2022;;CI;5;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N. 4.963/2021 DO FAPSPMG.;;2022-08-04 11:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-shvsv.pdf.html;
808;Portaria 216/2022;;;216;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ILDA DA PENHA BERLANDO SILVA.;;2022-08-05 10:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/portaria/prt-216-2022-lbdud.pdf.html;
803;Ata CI 7/2022;;CI;7;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM INTUITO DE DIVERSIFICAR A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, CONFORME A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FAPS DO EXERCÍCIO DE 202.;;2022-08-10 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-7-2022-pcgib.pdf.html;
804;Resolução CI 6/2022;;CI;6;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, E OS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2022, DO FAPSPMG.;;2022-08-10 10:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-6-2022-lhmxv.pdf.html;
805;Ata CD 5/2022;;CD;5;CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE WERITON AZEVEDO SOROLDONI; APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DE 2022; OUTROS ASSUNTOS-RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA REUNIÃO , OU SEJA, 2H.;;2022-08-18 11:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-guzle.pdf.html;
810;Ata CF 5/2022;;CF;5;INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2022.;;2022-08-26 15:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-bmeev.pdf.html;
811;Resolução CF 5/2022;;CF;5;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-08-26 15:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-pwnpo.pdf.html;
812;Decreto 12561/2022;;;12561;EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A).;;2022-08-29 11:14:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12561-2022-fgbje.pdf.html;
813;Decreto 12562/2022;;;12562;NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS.;;2022-08-29 11:18:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12562-2022-lqnjh.pdf.html;
814;Ata CD 6/2022;;CD;6;DETALHOU A REFERIDA PROPOSTA QUE COMPÕE-SE DOS SEGUINTES VALORES: RECEITA PREVISTA DE R$ 16.023.400,00 (DEZESSEIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS} E DESPESA FIXADA EM R$ 22.288.400,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).;;2022-08-31 14:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-qhjjs.pdf.html;
820;Decreto 12580/2022;;;12580;DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.;;2022-09-06 10:29:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/decreto/dec-12580-2022-zlqhw.pdf.html;
822;Lei 4454/2022;;;4454;ALTERA O ART. 148-A, INCLUÍDO JUNTO À LEI MUNICIPAL N° 1.9836/1990, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3.933/2013.;;2022-09-13 10:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4454-2022-vkujk.pdf.html;
817;Lei 4452/2022;;;4452;CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.;;2022-09-13 14:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4452-2022-lidwx.pdf.html;
818;Lei 4453/2022;;;4453;FICA CONCEDIDO O VALOR DE 10,06 (DEZ VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL.;;2022-09-13 14:48:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4453-2022-ptzsv.pdf.html;
819;Lei 4455/2022;;;4455;ALTERA A ALÍQUOTA DO ENTE (PATRONAL) PARA 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), ATENDIMENTO A AVALIAÇÃO ATUARIAL COM ANO BASE EM 31/12 2021.;;2022-09-13 14:52:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4455-2022-jcytv.pdf.html;
821;Decreto 12588/2022;;;12588;ALTERA O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC 01/2018, APROVADA PELO DECRETO N° 10.620/2018.;;2022-09-14 10:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/decreto/dec-12588-2022-iejtw.pdf.html;
815;Ata CI 8/2022;;CI;8;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE agosto DE 2022.;;2022-09-19 10:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/ata/ata-8-2022-luult.pdf.html;
816;Resolução CI 7/2022;;CI;7;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.;;2022-09-19 10:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/resolucao/res-7-2022-iawnr.pdf.html;
825;Portaria 218/2022;;;218;NOMEAÇÃO DE GESTORA DA REMESSA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.;;2022-09-21 10:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/portaria/prt-218-2022-pezeh.pdf.html;
823;Portaria 217/2022;;;217;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DIAS.;;2022-09-21 11:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/portaria/prt-217-2022-tbhwf.pdf.html;
826;Lei 4460/2022;;;4460;RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.;;2022-09-27 15:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/lei/lei-4460-2022-gfcss.pdf.html;
830;Resolução CF 6/2022;;CF;6;DISPÕES SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-09-28 15:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/resolucao/res-6-2022-cibmt.pdf.html;
824;Ata CF 6/2022;;CF;6;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.;;2022-10-06 09:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-6-2022-klxvv.pdf.html;
828;Decreto 12623/2022;;;12623;ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.;;2022-10-10 14:17:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12623-2022-veswb.pdf.html;
834;Decreto 12630/2022;;;12630;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.;;2022-10-13 08:18:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12630-2022-iwdzr.pdf.html;
833;Decreto 12626/2022;;;12626;CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS.;;2022-10-13 08:55:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12626-2022-ecxhv.pdf.html;
831;Resolução CI 8/2022;;CI;8;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG.;;2022-10-14 15:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/resolucao/res-8-2022-jnmpf.pdf.html;
832;Ata CI 9/2022;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE SETEMBRO DE 2022.;;2022-10-14 15:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-9-2022-ugztd.pdf.html;
836;Ata CF 7/2022;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.;;2022-10-31 08:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-7-2022-xrhvh.pdf.html;
835;Portaria 219/2022;;;219;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO.;;2022-10-31 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/portaria/prt-219-2022-bvssr.pdf.html;
843;Decreto 12671/2022;;;12671;EXONERA A PEDIDO, WERITON AZEVEDO SOROLDONI DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPSPMG.;;2022-11-08 16:08:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/decreto/dec-12671-2022-jdwhr.pdf.html;
837;Decreto 12675/2022;;;12675;ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.;;2022-11-16 08:22:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/decreto/dec-12675-2022-pwvyh.pdf.html;
840;Resolução CF 7/2022;;CF;7;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-11-16 09:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/resolucao/res-7-2022-txnsz.pdf.html;
845;Ata CI 10/2022;;CI;10;APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.;;2022-11-18 08:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/ata/ata-10-2022-pvdie.pdf.html;
844;Resolução CI 9/2022;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO FAPS.;;2022-11-18 12:36:00;6;IPMG;19;Antonio Marcos Pirovani Machado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/resolucao/res-9-2022-gxfxz.pdf.html;
846;Ata CD 7/2022;;CD;7;1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2022-11-23 09:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/ata/ata-7-2022-lovlh.pdf.html;
928;Lei Orgânica 4467/2022;;;4467;ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;;2022-12-01 11:16:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei-organica/lor-4467-2022-iprtf.pdf.html;
854;Decreto 12694/2022;;;12694;ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.;;2022-12-02 07:37:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12694-2022-gfqkh.pdf.html;
855;Decreto 12711/2022;;;12711;ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.;;2022-12-13 09:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12711-2022-ebrpw.pdf.html;
858;Ata CD 8/2022;;CD;8;1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2022-12-14 15:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-8-2022-gszsa.pdf.html;
857;Resolução CI 10/2022;;CI;10;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.;;2022-12-15 08:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/resolucao/res-10-2022-xdjdj.pdf.html;
856;Ata CI 11/2022;;CI;11;APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.;;2022-12-16 08:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-11-2022-qhigf.pdf.html;
863;Lei 4472/2022;;;4472;DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-12-21 09:57:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei/lei-4472-2022-ppgkw.pdf.html;
861;Resolução CF 8/2022;;CF;8;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG.;;2022-12-21 10:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/resolucao/res-8-2022-zujbx.pdf.html;
930;Lei 4474/2022;;;4474;"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;;2022-12-21 14:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei/lei-4474-2022-mwibp.pdf.html;
859;Lei Complementar 93/2022;;;93;CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.;;2022-12-22 15:04:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei-complementar/lcp-93-2022-jcgxn.pdf.html;
929;Lei 4475/2022;;;4475;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-12-27 14:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/lei/lei-4475-2022-guapb.pdf.html;
860;Ata CF 8/2022;;CF;8;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.;;2022-12-27 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-8-2022-upzsr.pdf.html;
862;Decreto 12730/2022;;;12730;DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.;;2022-12-29 08:26:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/decreto/dec-12730-2022-beiuj.pdf.html;