LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
758;Decreto 12127/2021;;;12127;O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. 1 º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 371.579,80.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2022;2021-11-03 14:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12127-2021-sgxvj.pdf.html;
761;Decreto 12128/2021;;;12128;O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas a atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. l°. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 1.111.000,OO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2021;2021-11-03 14:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12128-2021-qaeit.pdf.html;
746;Ata CI 6/2021;;CI;6;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Ronaldo Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2021,.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 09:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-6-2021-oeutd.pdf.html;
747;Resolução CI 6/2021;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 09:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/resolucao/res-6-2021-nktij.pdf.html;
752;Resolução CF 7/2021;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas do mês de outubro de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 14:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/resolucao/res-7-2021-oaddp.pdf.html;
755;Ata CF 9/2021;;CF;9;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de outubro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 15:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-9-2021-kvmvz.pdf.html;
745;Lei 4399/2021;;;4399;Regulamenta a Alínea “c” do Artigo 55, da Lei Municipal nº 1.983/1990.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2021;2021-11-26 10:01:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/lei/lei-4399-2021-buahg.pdf.html;