LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
733;Ata CF 6/2021;;CF;6;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de agosto de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021;2021-09-22 10:39:47;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-6-2021-lomyb.pdf.html;
734;Resolução CF 5/2021;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas do mês de agosto de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021;2021-09-22 10:50:06;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/resolucao/res-5-2021-vuqsi.pdf.html;
737;Lei Complementar 85/2021;;;85;Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.09.2021;2021-09-28 11:01:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/lei-complementar/lcp-85-2021-hksdx.pdf.html;
732;Ata Extraordinária CD 02/2021;Ata Extraordinária CD 02/2021;EXTRAORDINÁRIA;2;Dando Moreira início à reunião a Presidente do FAPS, Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, fez breve explanação sobre as ações para elaboração da Proposta Orçamentária do FAPS para o exercício de 2022.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.2021;2021-09-30 10:52:44;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-4-2021-mmpux.pdf.html;