LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 763;Portaria 6372/2021;;;6372;NOMEIA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SISTEMAS E-SIC (SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E E-OUV (SISTEMA ELETRÔNICO DE OUVIDORIAS), BEM COMO SIC FÍSICO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2021;2021-07-01 14:38:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/portaria/prt-6372-2021-bmpur.pdf.html; 722;Ata CF 4/2021;;CF;4;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de maio e junho de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2021;2021-07-21 08:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/ata/ata-4-2021-iuynj.pdf.html; 723;Resolução CF 3/2021;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas meses de maio e junho de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2021;2021-07-21 08:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/resolucao/res-3-2021-kwqrl.pdf.html;