LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
720;Decreto 11884/2021;;;11884;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2021;2021-05-03 14:16:17;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/decreto/dec-11884-2021-umbsr.pdf.html;
714;Ata CI 3/2021;;CI;3;Iniciando à reunião a Presidente do rAPS passou .a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de abril de 2021 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021;2021-05-18 15:13:21;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-nmpuw.pdf.html;
715;Resolução CI 3/2021;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de abril de 2021 do FAPS, Realocação de Fundos de Investimentos para diversificação de carteiras e Adesão de Fundo de Investimento junto ao BANESTES.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021;2021-05-18 15:56:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/resolucao/res-3-2021-igiqa.pdf.html;
711;Ata CF 3/2021;ATA CF;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021;2021-05-26 08:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-tqcgs.pdf.html;
712;Resolução CF 2/2021;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021;2021-05-26 08:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/resolucao/res-2-2021-evwne.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbc.html
717;Portaria 206/2021;;;206;DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR. ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021;2021-05-31 14:27:06;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-206-2021-buukm.pdf.html;
710;Portaria 207/2021;;;207;CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. ADÍLIO JOSÉ DA SILVA, A VIÚVA, MANOELINA MARIA DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021;2021-05-31 14:47:50;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-207-2021-mdxsd.pdf.html;