LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
718;Decreto 11811/2021;;;11811;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2021;2021-03-01 14:11:29;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11811-2021-yqeot.pdf.html;
693;Decreto 11816/2021;;;11816;Exonera a pedido, Servidor Comissionado.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021;2021-03-03 16:33:43;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11816-2021-fdgbh.pdf.html;
694;Decreto 11817/2021;;;11817;Nomeia Gerente de Benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021;2021-03-03 16:35:43;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11817-2021-yntzc.pdf.html;
691;Portaria 203/2021;;;203;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.03.2021;2021-03-05 16:06:10;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-203-2021-iyucn.pdf.html;
692;Portaria 204/2021;;;204;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.03.2021;2021-03-08 16:09:27;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-204-2021-psgxj.pdf.html;
695;Ata CF 2/2021;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 68/2020 e suas alterações, para análise e apreciação da prestação de contas do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.03.2021;2021-03-18 14:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-2-2021-tyozj.pdf.html;
696;Resolução CF 1/2021;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18/03/2021;2021-03-18 14:37:50;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/resolucao/res-1-2021-kheiv.pdf.html;
697;Portaria 205/2021;;;205;CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. BENTO RODRIGUES LACERDA, A FILHA, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, NO PERCENTUAL DE 100,00 % (CEM POR CENTO) DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2021;2021-03-23 11:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-205-2021-qmspr.pdf.html;
701;Ata CI 1/2021;;CI;1;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de janeiro e fevereiro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021 [...].;;2021-03-24 08:02:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-1-2021-vpozi.pdf.html;
702;Resolução CI 1/2021;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de janeiro e fevereiro de 2021 do FAPS.;;2021-03-24 08:04:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/resolucao/res-1-2021-tosxj.pdf.html;