LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
672;Decreto 11721/2021;;;11721;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:05:20;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11721-2021-siplr.pdf.html;
673;Decreto 11722/2021;;;11722;NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:08:29;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11722-2021-dlghm.pdf.html;
674;Decreto 11723/2021;;;11723;NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:11:14;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11723-2021-gqgry.pdf.html;
675;Decreto 11724/2021;;;11724;NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:12:37;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11724-2021-izxqb.pdf.html;
685;Ata CF 1/2021;;CF;1;Às 9:00 horas do sexto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em cumprimento ao inciso I do Art. 31 da Lei Municipal 2.927/2001, na presença do excelentíssimo prefeito municipal Sr. Marcos Luiz Jauhar, da Sra. Heliene Machado Coutinho Coelho (suplente do conselho fiscal), da Presidente Executiva .. do FAPS Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes e do Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS o Sr. Wagner Medeiros de Souza, reuniram-se rias dependências do .Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, 70 - Centro, na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, os eleitos para comporem o Conselho fiscal do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021;2021-01-06 09:23:56;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/ata/ata-1-2021-lfvxy.pdf.html;
681;Portaria 201/2021;;;201;NOMEIA GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021;2021-01-06 16:09:29;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-201-2021-lpqjf.pdf.html;
677;Decreto 11739/2021;;;11739;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.01.2021;2021-01-12 10:27:51;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11739-2021-ruohy.pdf.html;
684;Decreto 11743/2021;;;11743;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021;2021-01-15 11:09:40;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11743-2021-vtyzu.pdf.html;
679;Decreto 11741/2021;;;11741;Revoga Decreto nº 9.148/2014.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021;2021-01-15 16:13:38;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11741-2021-hoqay.pdf.html;
682;Decreto 11746/2021;;;11746;Altera o Decreto nº 8.967 de 03/12/2013.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2021;2021-01-19 10:20:09;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11746-2021-kddvt.pdf.html;
686;Portaria 202/2021;;;202;NOMEIA PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021;2021-01-28 08:59:37;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-202-2021-pqecc.pdf.html;
687;Decreto 11757/2021;;;11757;Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021;2021-01-28 09:13:33;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11757-2021-rnnfp.pdf.html;