LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
672;Decreto 11721/2021;;;11721;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:05:20;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11721-2021-siplr.pdf.html;
673;Decreto 11722/2021;;;11722;NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:08:29;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11722-2021-dlghm.pdf.html;
674;Decreto 11723/2021;;;11723;NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:11:14;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11723-2021-gqgry.pdf.html;
675;Decreto 11724/2021;;;11724;NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021;2021-01-04 10:12:37;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11724-2021-izxqb.pdf.html;
685;Ata CF 1/2021;;CF;1;Às 9:00 horas do sexto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em cumprimento ao inciso I do Art. 31 da Lei Municipal 2.927/2001, na presença do excelentíssimo prefeito municipal Sr. Marcos Luiz Jauhar, da Sra. Heliene Machado Coutinho Coelho (suplente do conselho fiscal), da Presidente Executiva .. do FAPS Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes e do Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS o Sr. Wagner Medeiros de Souza, reuniram-se rias dependências do .Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, 70 - Centro, na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, os eleitos para comporem o Conselho fiscal do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021;2021-01-06 09:23:56;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/ata/ata-1-2021-lfvxy.pdf.html;
681;Portaria 201/2021;;;201;NOMEIA GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021;2021-01-06 16:09:29;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-201-2021-lpqjf.pdf.html;
677;Decreto 11739/2021;;;11739;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.01.2021;2021-01-12 10:27:51;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11739-2021-ruohy.pdf.html;
684;Decreto 11743/2021;;;11743;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021;2021-01-15 11:09:40;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11743-2021-vtyzu.pdf.html;
679;Decreto 11741/2021;;;11741;Revoga Decreto nº 9.148/2014.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021;2021-01-15 16:13:38;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11741-2021-hoqay.pdf.html;
682;Decreto 11746/2021;;;11746;Altera o Decreto nº 8.967 de 03/12/2013.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2021;2021-01-19 10:20:09;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11746-2021-kddvt.pdf.html;
686;Portaria 202/2021;;;202;NOMEIA PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021;2021-01-28 08:59:37;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-202-2021-pqecc.pdf.html;
687;Decreto 11757/2021;;;11757;Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021;2021-01-28 09:13:33;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11757-2021-rnnfp.pdf.html;
688;Decreto 11775/2021;;;11775;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.02.2021;2021-02-04 09:42:28;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/02/decreto/dec-11775-2021-sagdu.pdf.html;
718;Decreto 11811/2021;;;11811;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2021;2021-03-01 14:11:29;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11811-2021-yqeot.pdf.html;
693;Decreto 11816/2021;;;11816;Exonera a pedido, Servidor Comissionado.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021;2021-03-03 16:33:43;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11816-2021-fdgbh.pdf.html;
694;Decreto 11817/2021;;;11817;Nomeia Gerente de Benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021;2021-03-03 16:35:43;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11817-2021-yntzc.pdf.html;
691;Portaria 203/2021;;;203;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.03.2021;2021-03-05 16:06:10;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-203-2021-iyucn.pdf.html;
692;Portaria 204/2021;;;204;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.03.2021;2021-03-08 16:09:27;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-204-2021-psgxj.pdf.html;
695;Ata CF 2/2021;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 68/2020 e suas alterações, para análise e apreciação da prestação de contas do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.03.2021;2021-03-18 14:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-2-2021-tyozj.pdf.html;
696;Resolução CF 1/2021;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18/03/2021;2021-03-18 14:37:50;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/resolucao/res-1-2021-kheiv.pdf.html;
697;Portaria 205/2021;;;205;CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. BENTO RODRIGUES LACERDA, A FILHA, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, NO PERCENTUAL DE 100,00 % (CEM POR CENTO) DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2021;2021-03-23 11:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-205-2021-qmspr.pdf.html;
701;Ata CI 1/2021;;CI;1;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de janeiro e fevereiro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021 [...].;;2021-03-24 08:02:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-1-2021-vpozi.pdf.html;
702;Resolução CI 1/2021;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de janeiro e fevereiro de 2021 do FAPS.;;2021-03-24 08:04:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/resolucao/res-1-2021-tosxj.pdf.html;
703;Ata CI 2/2021;;CI;2;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de março de 2021.;;2021-04-07 07:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/ata/ata-2-2021-czcxj.pdf.html;
704;Resolução CI 2/2021;;CI;2;Dispões sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimento dos meses de março de 2021 do FAPS.;;2021-04-07 08:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/resolucao/res-2-2021-mpwzf.pdf.html;
709;Ata CD 1/2021;;CD;1;Atendendo a convocação por telefone e Whatsapp Web, da Presidente Executiva do FAPS a Sra. Celma Aparecida Gonçalvez Moreira Gomes, reuniu-se nas dependências do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Munícipio de Guaçuí, ES, os indicados para comporem o Conselho Deliberativo do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).;;2021-04-13 08:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/ata/ata-1-2021-dpoif.pdf.html;
713;Ata CD 2/2021;;CD;2;Dando início à reunião, a Presidente do FAPS falou sobre a importância da reunião em esclarecer sobre a situação do FAPS. Iniciando a apresentação o conselheiro Antonio Marcos Pirovani Machado e o Superintendente Administrativo Financeiro e Contábil do FAPS Wagner Medeiros de Souza, realizaram uma exposição da história da criação do FAPS na década de 1990 e seus aspectos econômicos e financeiros até os dias atuais.;;2021-04-19 15:13:00;2;Legislativo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/ata/ata-2-2021-eknvg.pdf.html;
705;Decreto 11879/2021;;;11879;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras previdências.;;2021-04-27 12:09:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/decreto/dec-11879-2021-djjyl.pdf.html;
720;Decreto 11884/2021;;;11884;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2021;2021-05-03 14:16:17;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/decreto/dec-11884-2021-umbsr.pdf.html;
714;Ata CI 3/2021;;CI;3;Iniciando à reunião a Presidente do rAPS passou .a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de abril de 2021 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021;2021-05-18 15:13:21;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-nmpuw.pdf.html;
715;Resolução CI 3/2021;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de abril de 2021 do FAPS, Realocação de Fundos de Investimentos para diversificação de carteiras e Adesão de Fundo de Investimento junto ao BANESTES.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021;2021-05-18 15:56:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/resolucao/res-3-2021-igiqa.pdf.html;
711;Ata CF 3/2021;ATA CF;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021;2021-05-26 08:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-tqcgs.pdf.html;
712;Resolução CF 2/2021;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021;2021-05-26 08:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/resolucao/res-2-2021-evwne.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbc.html
717;Portaria 206/2021;;;206;DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR. ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021;2021-05-31 14:27:06;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-206-2021-buukm.pdf.html;
710;Portaria 207/2021;;;207;CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. ADÍLIO JOSÉ DA SILVA, A VIÚVA, MANOELINA MARIA DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021;2021-05-31 14:47:50;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-207-2021-mdxsd.pdf.html;
721;Decreto 11926/2021;;;11926;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2021;2021-06-01 14:18:14;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/06/decreto/dec-11926-2021-pwosw.pdf.html;
716;Portaria 208/2021;;;208;CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SRA. SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E FILHAS MENORES NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.06.2021;2021-06-29 12:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/06/portaria/prt-208-2021-dpthj.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbd.html
763;Portaria 6372/2021;;;6372;NOMEIA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SISTEMAS E-SIC (SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E E-OUV (SISTEMA ELETRÔNICO DE OUVIDORIAS), BEM COMO SIC FÍSICO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2021;2021-07-01 14:38:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/portaria/prt-6372-2021-bmpur.pdf.html;
722;Ata CF 4/2021;;CF;4;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de maio e junho de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2021;2021-07-21 08:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/ata/ata-4-2021-iuynj.pdf.html;
723;Resolução CF 3/2021;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas meses de maio e junho de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2021;2021-07-21 08:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/resolucao/res-3-2021-kwqrl.pdf.html;
724;Portaria 209/2021;;;209;CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DE BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES COM O FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2021;2021-08-02 10:47:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-209-2021-wnicj.pdf.html;
725;Ata CF 5/2021;;CF;5;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de julho de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021;2021-08-18 10:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-5-2021-drqdu.pdf.html;
726;Resolução CF 4/2021;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas do mês de julho de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021;2021-08-18 10:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/resolucao/res-4-2021-fuann.pdf.html;
738;Ata Ordinária CD 01/2021;Ata Ordinária CD 01/2021;ORDINÁRIA;1;1. Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. 2. A presidente executiva do FAPS, explanou sobre a intenção de contratação de um plano de telefonia móvel para atendimento as atividades administrativas do Fundo, especialmente para comunicação com aposentados e pensionistas sobre recadastramento e outros assuntos pertinentes. Este tópico de pauta teve caráter informativo, portanto, sem DELIBERAÇÃO por este Conselho, havendo apenas sugestão dos conselheiros para que os princípios legais para contratações pela administração pública fossem observados com a devida atenção.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2021;2021-08-18 10:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-5-2021-fixbq.pdf.html;
731;Ata Extraordinária CD 01/2021;Ata Extraordinária CD 01/2021;EXTRAORDINÁRIA;1;Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho: ficou estabelecido · que seguiremos o calendário bimestral estabelecido pelo Conselho Fiscal, ou seja, 18 de agosto/13 de outubro e 15 de dezembro, a partir das 14h - com duração máxima de 2h, sendo 1h30min para realização da reunião e 30min de tolerância, inicialmente, realizadas na sede do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021;2021-08-18 15:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-3-2021-syhwg.pdf.html;
762;Portaria 6421/2021;;;6421;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2022;2021-08-24 14:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-6421-2021-fljzh.pdf.html;
729;Ata CI 4/2021;;CI;4;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS dos meses de maio, junho e julho de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2021;2021-08-25 10:11:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-4-2021-ckkel.pdf.html;
730;Resolução CI 4/2021;;CI;4;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de maio, junho e julho de 2021 do FAPS, cumprimento da meta atuarial 2021, Diversificação em Fundos de Investimentos para reenquadramento conforme Resolução CVM 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2021;2021-08-25 10:13:45;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/resolucao/res-4-2021-dvkyb.pdf.html;
728;Portaria 210/2021;;;210;CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. OMAR MASSUCATO A VIÚVA SRA. MARIA SEBASTIANA DE MEDEIROS MASSUCATO NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021.;;2021-08-26 10:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-210-2021-nmbkm.pdf.html;
733;Ata CF 6/2021;;CF;6;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de agosto de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021;2021-09-22 10:39:47;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-6-2021-lomyb.pdf.html;
734;Resolução CF 5/2021;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas do mês de agosto de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021;2021-09-22 10:50:06;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/resolucao/res-5-2021-vuqsi.pdf.html;
737;Lei Complementar 85/2021;;;85;Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.09.2021;2021-09-28 11:01:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/lei-complementar/lcp-85-2021-hksdx.pdf.html;
732;Ata Extraordinária CD 02/2021;Ata Extraordinária CD 02/2021;EXTRAORDINÁRIA;2;Dando Moreira início à reunião a Presidente do FAPS, Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, fez breve explanação sobre as ações para elaboração da Proposta Orçamentária do FAPS para o exercício de 2022.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.2021;2021-09-30 10:52:44;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-4-2021-mmpux.pdf.html;
750;Decreto 12090/2021;;;12090;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 469.009,82.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2021;2021-10-01 16:38:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12090-2021-kbdjt.pdf.html;
749;Decreto 12100/2021;;;12100;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 756.000,00 nas seguinte dotações.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021;2021-10-08 16:32:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12100-2021-bpmss.pdf.html;
735;Ata CI 5/2021;;CI;5;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021, onde os conselheiros analisaram as situações acima relatadas e aprovaram por unanimidade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021;2021-10-08 16:54:19;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-5-2021-cvpht.pdf.html;
736;Resolução CI 5/2021;;CI;5;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2021, Política de Investimentos para o exercício de 2022 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021;2021-10-08 16:57:14;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/resolucao/res-5-2021-brknq.pdf.html;
742;Ata CF 7/2021;;CF;7;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de setembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13/10/2021;2021-10-13 09:30:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-7-2021-syqzg.pdf.html;
743;Resolução CF 6/2021;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas do mês de setembro de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13/10/2021;2021-10-13 09:31:52;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/resolucao/res-6-2021-mocnw.pdf.html;
744;Ata ORDINÁRIA 2/2021;Ata ORDINÁRIA 2/2021;ORDINÁRIA;2;Realizada a verificação do. quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. Após apreciação da minuta da ATA da Reunião de 18-08-2021, DELIBEROU-SE, por unanimidade, pela sua APROVAÇÃO. Quanto a Margem de consignação o presidente do Conselho, Weriton Azevedo Soroldoni, argumentou que o teor do processo foi encaminhado na íntegra para os membros do Conselho. Seguindo, o Assessor Jurídico do FAPS, Roberto Figueiredo Boechat, argumentou sobre seu parecer.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2021;2021-10-20 16:16:39;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-2-2021-mhokx.pdf.html;
748;Decreto 12115/2021;;;12115;Altera o Decreto nº 12.102/2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2020;2021-10-21 16:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12115-2021-vthdy.pdf.html;
741;Portaria 211/2021;;;211;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO A VIÚVA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.10.2021;2021-10-28 08:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/portaria/prt-211-2021-khdxx.pdf.html;
758;Decreto 12127/2021;;;12127;O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. 1 º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 371.579,80.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2022;2021-11-03 14:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12127-2021-sgxvj.pdf.html;
761;Decreto 12128/2021;;;12128;O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas a atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. l°. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 1.111.000,OO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2021;2021-11-03 14:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12128-2021-qaeit.pdf.html;
746;Ata CI 6/2021;;CI;6;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Ronaldo Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2021,.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 09:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-6-2021-oeutd.pdf.html;
747;Resolução CI 6/2021;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 09:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/resolucao/res-6-2021-nktij.pdf.html;
752;Resolução CF 7/2021;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas do mês de outubro de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 14:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/resolucao/res-7-2021-oaddp.pdf.html;
755;Ata CF 9/2021;;CF;9;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de outubro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 15:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-9-2021-kvmvz.pdf.html;
745;Lei 4399/2021;;;4399;Regulamenta a Alínea “c” do Artigo 55, da Lei Municipal nº 1.983/1990.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2021;2021-11-26 10:01:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/lei/lei-4399-2021-buahg.pdf.html;
751;Lei 4402/2021;;;4402;Estabelece taxa de 3% (três por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2020;2021-12-14 16:17:00;1;Executivo;23;Marcos Luiz Jauhar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/lei/lei-4402-2021-icufu.pdf.html;
765;Resolução CI 7/2021;;CI;7;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.02.2022;2021-12-15 16:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/resolucao/res-7-2021-iyicc.pdf.html;
766;Ata CI 7/2021;;CI;7;Iniciando à reunião a presidente do faps passou a palavra para o Sr.º Ronaldo de Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e ARP's do FAPS do mês de novembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.02.2022;2021-12-15 16:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-7-2021-nnbsu.pdf.html;
753;Resolução CF 8/2021;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas do mês de Novembro de 2021 e da outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2020;2021-12-22 15:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/resolucao/res-8-2021-qxbqy.pdf.html;
754;Ata CF 8/2021;;CF;8;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de novembro de 2021 .;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021;2021-12-22 15:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-8-2021-jkqco.pdf.html;
756;Ata CD 3/2021;;CD;3;Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios Após explanação efetuada pelo Superintendente Administrativo, Financeiro Contábil, Wagner Medeiros de Souza, quanto ao ponto de pauta em questão, foi DELIBERADO, por unanimidade, pela APROVAÇÃO da Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios, conforme dados dos gastos administrativos disponíveis no Anexo 1, consolidados até novembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021;2021-12-22 16:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-3-2021-xuchd.pdf.html;
865;Lei 4408/2021;;;4408;ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.;;2021-12-27 14:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/lei/lei-4408-2021-xlzyw.pdf.html;