LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
658;Ata CF 9/2020;;CF;9;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de novembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 14:48:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-9-2020-ugamk.pdf.html;
661;Ata CI 12/2020;;CI;12;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 14:57:57;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-12-2020-mocqm.pdf.html;
663;Resolução CF 9/2020;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas mês de novembro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 15:02:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-9-2020-csrda.pdf.html;
651;Resolução CI 12/2020;;CI;12;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 16:03:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-12-2020-mopos.pdf.html;
655;Ata CD 7/2020;;CD;7;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020;2020-12-07 10:15:14;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-7-2020-okbvw.pdf.html;
654;Resolução CD 2/2020;;CD;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da arteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020;2020-12-07 16:10:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/resolucao_cd_02_5fdbab25d75bf.pdf.html;
670;Decreto 11654/2020;;;11654;Exonera Servidores Comissionados do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020;2020-12-10 10:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/decreto/dec-11654-2020-wmayz.pdf.html;
664;Portaria 197/2020;;;197;Concessão de benefícios Previdenciário - Pensão à Janira da Conceição Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020;2020-12-10 16:16:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-197-2020-porey.pdf.html;
668;Ata CF 10/2020;;CF;10;A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 196/2020, o Sr.º Miguel Couzi, a Sr.ª Nelma Aparecida Muniz Moreira Ferreira e Sr.ª Neuma Maria dos Santos, às 8:00 (oito) horas da manhã. A seguir a Presidente Executiva do FAPSPMG a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, convidou o Presidente do Conselho Deliberativo do FAPSPMG o Sr.º Antonio Marcos Pirovani Machado, para apresentação da Comissão Eleitoral, da listagem dos funcionários ativos e inativos do município aptos a votarem, juntamente com as cédulas para votação, sendo a mesma cédula composta somente por uma única chapa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.12.2020;2020-12-15 09:52:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-10-2020-kboka.pdf.html;
665;Portaria 198/2020;;;198;EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020;2020-12-16 16:18:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-198-2020-zpyuy.pdf.html;
666;Portaria 199/2020;;;199;Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Lúcia Helena de Oliveira e filho Wellinthon Cezário de Oliveira Rosa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020;2020-12-16 16:23:17;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-199-2020-fofhj.pdf.html;
667;Portaria 200/2020;;;200;Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Alice Batista de Aguiar.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020;2020-12-16 16:36:25;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-200-2020-gwcyu.pdf.html;
699;Ata CF 11/2020;;CF;11;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de dezembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia [...].;;2020-12-27 07:51:46;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-11-2020-szchf.pdf.html;
700;Resolução CF 10/2020;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas mês de dezembro de 2020 do FAPSPMG.;;2020-12-27 07:55:13;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-10-2020-giiza.pdf.html;
676;Portaria 6185/2020;;;6185;Torna insubsistente a Portaria nº 4. 783/2012.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2020;2020-12-28 10:05:03;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-6185-2020-ouoba.pdf.html;