LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
657;Ata CF 8/2020;;CF;8;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de outubro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte, onde consta processo administrativo em andamento na Procuradoria do Município para avaliação dos servidores transpostos e cedidos que vieram aposentar-se, e pensões cuja responsabilidade se dá.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020;2020-11-05 14:43:40;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_08_5fdb99657f6ca.pdf.html;
662;Resolução CF 8/2020;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas mês de outubro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020;2020-11-05 15:00:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-8-2020-ulnhy.pdf.html;
660;Ata CI 11/2020;;CI;11;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020;2020-11-20 14:55:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/ata/ata-11-2020-sjhnp.pdf.html;
652;Resolução CI 11/2020;;CI;11;Dispõe sobre a provação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020;2020-11-20 16:07:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-11-2020-keezh.pdf.html;
649;Lei 4351/2020;;;4351;Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020;2020-11-24 15:50:54;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/lei/lei-4351-2020-sybko.pdf.html;
650;Decreto 11627/2020;;;11627;Abre Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020;2020-11-24 15:56:42;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/decreto/dec-11627-2020-vxxlq.pdf.html;
648;Portaria 196/2020;;;196;Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para realização das eleições dos membros do Conselho Fiscal do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.11.2020;2020-11-25 15:41:42;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/portaria/prt-196-2020-sxgaq.pdf.html;