LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
639;Decreto 11539/2020;;;11539;.;;2020-09-01 15:34:41;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11539-2020-dubkj.pdf.html;
626;Resolução CF 6/2020;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas mês de agosto de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020;2020-09-08 09:32:27;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-6-2020-clfzm.pdf.html;
645;Ata CF 6/2020;;CF;6;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, as conciliações bancárias do mês de agosto de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020;2020-09-08 10:08:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-6-2020-jffyw.pdf.html;
612;Decreto 11544/2020;;;11544;Decreta Ponto Facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.09.2020;2020-09-21 09:36:48;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11544-2020-ihlgv.pdf.html;
624;Ata CI 9/2020;;CI;9;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de agosto de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020;2020-09-24 09:27:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-9-2020-ujrli.pdf.html;
630;Resolução CI 9/2020;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de agosto de 2020 e Diversificação em Carteira de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020;2020-09-24 11:00:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-9-2020-pezor.pdf.html;
627;Lei 4341/2020;;;4341;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO FAPS/PMG FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2020;2020-09-28 15:31:39;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/lei/lei-4341-2020-hywwr.pdf.html;