LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
637;Decreto 11479/2020;;;11479;.;;2020-08-03 15:29:11;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/decreto/dec-11479-2020-lrjxf.pdf.html;
621;Ata CF 5/2020;;CF;5;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:07:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-dxpji.pdf.html;
623;Ata CI 8/2020;;CI;8;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:25:23;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-8-2020-dvpmw.pdf.html;
625;Resolução CF 5/2020;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas mês de julho de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:30:24;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-5-2020-prtvb.pdf.html;
629;Resolução CI 8/2020;;CI;8;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 10:58:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-8-2020-pmvhe.pdf.html;
633;Ata CD 4/2020;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o atuário da empresa LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial data base 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), Ronaldo Oliveira, atuário e .economista, que assumiu a condução da videoconferência [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2020;2020-08-25 10:49:30;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-4-2020-asarj.pdf.html;
631;Ata CD 5/2020;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre a apresentação do cálculo atuarial no dia 25 de agosto de 2020, e também, o Projeto de Lei nº 029/2020, que dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo FAPSPMG, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, onde fica autorizado a suspensão do pagamento das prestações inerentes aos termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários e do pagamento das contribuições patronais previstas no plano de custeio do RPPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.08.2020;2020-08-31 11:16:55;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-mmtws.pdf.html;