LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
638;Decreto 11448/2020;;;11448;.;;2020-07-01 15:32:07;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/decreto/dec-11448-2020-jevau.pdf.html;
610;Resolução CF 4/2020;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas mês de junho de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020;2020-07-09 16:34:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-4-2020-eenyc.pdf.html;
611;Ata CF 4/2020;;CF;4;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de junho de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020;2020-07-09 16:39:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-4-2020-pkrue.pdf.html;
622;Ata CI 7/2020;;CI;7;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de junho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020;2020-07-14 09:22:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-7-2020-trxvw.pdf.html;
628;Resolução CI 7/2020;;CI;7;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020;2020-07-14 10:56:37;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-7-2020-bunfa.pdf.html;
604;Portaria 195/2020;;;195;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Penha Costa.;;2020-07-24 09:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/portaria/prt-195-2020-kujvv.pdf.html;