LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
601;Decreto 11414/2020;;;11414;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2020;2020-06-01 16:36:40;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11414-2020-crmpz.pdf.html;
603;Resolução CI 6/2020;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 14:36:47;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-6-2020-hvuol.pdf.html;
589;Ata CI 5/2020;;CI;5;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2020;2020-06-03 15:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ccf22072020_5f188302e18c0.pdf.html;
591;Ata CF 2/2020;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:25:12;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-2-2020-tache.pdf.html;
592;Ata CF 3/2020;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 43/2017 e suas alterações [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:30:11;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-3-2020-sddrt.pdf.html;
593;Resolução CF 2/2020;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:32:38;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-2-2020-afphh.pdf.html;
594;Resolução CF 3/2020;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:34:53;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-3-2020-qwldn.pdf.html;
609;Decreto 11421/2020;;;11421;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2020;2020-06-05 11:32:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11421-2020-uvhhr.pdf.html;
600;Portaria 194/2020;;;194;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sharon Baldotto do Nascimento Favaris e a sua filha Cecília Baldotto Favaris.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2020;2020-06-18 11:36:33;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/portaria/prt-194-2020-iygjh.pdf.html;