LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
608;Decreto 11390/2020;;;11390;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.05.2020;2020-05-04 11:28:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/decreto/dec-11390-2020-udyun.pdf.html;
586;Ata CD 3/2020;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre observações e aspectos sobre a Portaria SEPRT/ME Nº 9.907 de 14/04/2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2020;2020-05-13 15:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-3-2020-tirqw.pdf.html;
590;Ata CI 6/2020;;CI;6;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de abril de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020;2020-05-27 15:18:15;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-6-2020-xjpdz.pdf.html;
596;Resolução CI 5/2020;;CI;5;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020;2020-05-27 16:34:58;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/resolucao_ci_005_5f18798d82c7c.pdf.html;