LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
607;Decreto 11357/2020;;;11357;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2020;2020-04-03 11:25:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/decreto/dec-11357-2020-eyvun.pdf.html;
584;Ata CD 2/2020;;CD;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a intenção do da Prefeitura Municipal de parcelamento do Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017 (dois mil e dezessete), 2018 (dois mil e dezoito), 2019 (dois mil e dezenove) até o mês de março de 2020. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020;2020-04-22 08:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-2-2020-zetdn.pdf.html;
585;Resolução CD 1/2020;;CD;1;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017, 2018, 2019 até março/2020 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020;2020-04-22 08:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-1-2020-yulau.pdf.html;
588;Ata CI 4/2020;;CI;4;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020;2020-04-29 15:11:29;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-4-2020-vjrzy.pdf.html;
595;Resolução CI 4/2020;;CI;4;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020;2020-04-29 16:21:07;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-4-2020-enhgh.pdf.html;