LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
606;Decreto 11320/2020;;;11320;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.03.2020;2020-03-02 11:17:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11320-2020-fizow.pdf.html;
289;Lei 4290/2020;;;4290;Institui o programa tíquete-feira para os servidores da administração direta e indireta do município de Guaçuí.;;2020-03-03 14:29:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4290-2020-gdcuh.pdf.html;
291;Lei 4294/2020;;;4294;Altera a Lei Municipal nº 2.927/2001, que Dispõe Sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, ES, e dá outras providências.;;2020-03-04 14:50:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4294-2020-dvxys.pdf.html;
369;Ata CD 1/2020;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html;
571;Resolução CI 3/2020;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de fevereiro de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-3-2020-klizf.pdf.html;
587;Ata CI 3/2020;;CI;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 15:07:22;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html;
352;Decreto 11339/2020;;;11339;Dispõe excepcionalmente sobre o horário de expediente na administração pública direta e indireta do município e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020;2020-03-18 11:36:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11339-2020-tfpgu.pdf.html;
351;Decreto 11340/2020;;;11340;Decreta Ponto Facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020;2020-03-19 11:34:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11340-2020-yucpa.pdf.html;