LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
605;Decreto 11298/2020;;;11298;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.02.2020;2020-02-03 11:15:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/decreto/dec-11298-2020-bybal.pdf.html;
304;Portaria 5894/2020;;;5894;Nomeia Responsáveis pelo Controle Interno, Sistemas e-Sic (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) e e-Ouv (Serviço Eletrônico de Ouvidorias), bem como Sic físico.;;2020-02-17 14:50:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-5894-2020-appuc.pdf.html;
285;Portaria 190/2019;;;190;Concessão de Benefícios previdenciários - Pensão ao menor Sebastião Pedro Lacerda de Oliveira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2020;2020-02-17 15:45:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-190-2020-aicqg.pdf.html;https://w3go.me/cblFN
602;LEI 4289 2020;;;4289;Dispõe sobre o Auxílio Maternidade e o Auxílio Reclusão.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2020;2020-02-18 17:06:51;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/lei_4289_2020_5f0626db6ef19.pdf.html;
371;Ata CI 2/2020;;CI;2;Dando início a reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos e a necessidade de diversificação nas carteiras de investimentos do FAPS para atingir o cumprimento da meta atuarial do ano de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/ata/ata-2-2020-axmhz.pdf.html;
373;RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS N 002 2020;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificações em carteira de Fundos de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 11:11:00;6;IPMG;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_do_comite_de_investimentos_n_002_2020_5e7a10ad811e3.pdf.html;
423;Resolução CI 2/2020;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificação em carteira de Fundos de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/resolucao/res-2-2020-sqmdy.pdf.html;
191;Portaria 62/2009;;;62;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 080/2010).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.02.2009;2020-02-24 17:00:43;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_062_2009_5e542b7883517.pdf.html;