LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
370;Ata CF 1/2020;;CF;1;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias de dezembro de 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 10:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/ata/ata-1-2020-xrgeb.pdf.html;
372;Resolução CI 1/2020;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de dezembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 11:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-ncion.pdf.html;
374;Ata CI 1/2020;;CI;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, APR's do FAPS do mês de dezembro de 2019 e o cumprimento da meta atuarial do ano de 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 11:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/ata/ata-1-2020-gcbhl.pdf.html;
375;Resolução CF 1/2020;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-elcok.pdf.html;
605;Decreto 11298/2020;;;11298;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.02.2020;2020-02-03 11:15:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/decreto/dec-11298-2020-bybal.pdf.html;
304;Portaria 5894/2020;;;5894;Nomeia Responsáveis pelo Controle Interno, Sistemas e-Sic (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) e e-Ouv (Serviço Eletrônico de Ouvidorias), bem como Sic físico.;;2020-02-17 14:50:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-5894-2020-appuc.pdf.html;
285;Portaria 190/2019;;;190;Concessão de Benefícios previdenciários - Pensão ao menor Sebastião Pedro Lacerda de Oliveira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2020;2020-02-17 15:45:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-190-2020-aicqg.pdf.html;https://w3go.me/cblFN
602;LEI 4289 2020;;;4289;Dispõe sobre o Auxílio Maternidade e o Auxílio Reclusão.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2020;2020-02-18 17:06:51;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/lei_4289_2020_5f0626db6ef19.pdf.html;
371;Ata CI 2/2020;;CI;2;Dando início a reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos e a necessidade de diversificação nas carteiras de investimentos do FAPS para atingir o cumprimento da meta atuarial do ano de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/ata/ata-2-2020-axmhz.pdf.html;
373;RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS N 002 2020;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificações em carteira de Fundos de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 11:11:00;6;IPMG;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_do_comite_de_investimentos_n_002_2020_5e7a10ad811e3.pdf.html;
423;Resolução CI 2/2020;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificação em carteira de Fundos de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/resolucao/res-2-2020-sqmdy.pdf.html;
191;Portaria 62/2009;;;62;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 080/2010).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.02.2009;2020-02-24 17:00:43;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_062_2009_5e542b7883517.pdf.html;
606;Decreto 11320/2020;;;11320;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.03.2020;2020-03-02 11:17:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11320-2020-fizow.pdf.html;
289;Lei 4290/2020;;;4290;Institui o programa tíquete-feira para os servidores da administração direta e indireta do município de Guaçuí.;;2020-03-03 14:29:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4290-2020-gdcuh.pdf.html;
291;Lei 4294/2020;;;4294;Altera a Lei Municipal nº 2.927/2001, que Dispõe Sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, ES, e dá outras providências.;;2020-03-04 14:50:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4294-2020-dvxys.pdf.html;
369;Ata CD 1/2020;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html;
571;Resolução CI 3/2020;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de fevereiro de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-3-2020-klizf.pdf.html;
587;Ata CI 3/2020;;CI;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 15:07:22;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html;
352;Decreto 11339/2020;;;11339;Dispõe excepcionalmente sobre o horário de expediente na administração pública direta e indireta do município e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020;2020-03-18 11:36:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11339-2020-tfpgu.pdf.html;
351;Decreto 11340/2020;;;11340;Decreta Ponto Facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2020;2020-03-19 11:34:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/decreto/dec-11340-2020-yucpa.pdf.html;
607;Decreto 11357/2020;;;11357;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2020;2020-04-03 11:25:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/decreto/dec-11357-2020-eyvun.pdf.html;
584;Ata CD 2/2020;;CD;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a intenção do da Prefeitura Municipal de parcelamento do Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017 (dois mil e dezessete), 2018 (dois mil e dezoito), 2019 (dois mil e dezenove) até o mês de março de 2020. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020;2020-04-22 08:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-2-2020-zetdn.pdf.html;
585;Resolução CD 1/2020;;CD;1;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017, 2018, 2019 até março/2020 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020;2020-04-22 08:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-1-2020-yulau.pdf.html;
588;Ata CI 4/2020;;CI;4;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020;2020-04-29 15:11:29;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-4-2020-vjrzy.pdf.html;
595;Resolução CI 4/2020;;CI;4;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020;2020-04-29 16:21:07;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-4-2020-enhgh.pdf.html;
608;Decreto 11390/2020;;;11390;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.05.2020;2020-05-04 11:28:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/decreto/dec-11390-2020-udyun.pdf.html;
586;Ata CD 3/2020;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre observações e aspectos sobre a Portaria SEPRT/ME Nº 9.907 de 14/04/2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2020;2020-05-13 15:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-3-2020-tirqw.pdf.html;
590;Ata CI 6/2020;;CI;6;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de abril de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020;2020-05-27 15:18:15;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-6-2020-xjpdz.pdf.html;
596;Resolução CI 5/2020;;CI;5;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020;2020-05-27 16:34:58;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/resolucao_ci_005_5f18798d82c7c.pdf.html;
601;Decreto 11414/2020;;;11414;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2020;2020-06-01 16:36:40;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11414-2020-crmpz.pdf.html;
603;Resolução CI 6/2020;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 14:36:47;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-6-2020-hvuol.pdf.html;
589;Ata CI 5/2020;;CI;5;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2020;2020-06-03 15:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ccf22072020_5f188302e18c0.pdf.html;
591;Ata CF 2/2020;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:25:12;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-2-2020-tache.pdf.html;
592;Ata CF 3/2020;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 43/2017 e suas alterações [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:30:11;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-3-2020-sddrt.pdf.html;
593;Resolução CF 2/2020;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:32:38;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-2-2020-afphh.pdf.html;
594;Resolução CF 3/2020;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:34:53;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-3-2020-qwldn.pdf.html;
609;Decreto 11421/2020;;;11421;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2020;2020-06-05 11:32:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11421-2020-uvhhr.pdf.html;
600;Portaria 194/2020;;;194;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sharon Baldotto do Nascimento Favaris e a sua filha Cecília Baldotto Favaris.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2020;2020-06-18 11:36:33;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/portaria/prt-194-2020-iygjh.pdf.html;
638;Decreto 11448/2020;;;11448;.;;2020-07-01 15:32:07;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/decreto/dec-11448-2020-jevau.pdf.html;
610;Resolução CF 4/2020;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas mês de junho de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020;2020-07-09 16:34:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-4-2020-eenyc.pdf.html;
611;Ata CF 4/2020;;CF;4;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de junho de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020;2020-07-09 16:39:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-4-2020-pkrue.pdf.html;
622;Ata CI 7/2020;;CI;7;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de junho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020;2020-07-14 09:22:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-7-2020-trxvw.pdf.html;
628;Resolução CI 7/2020;;CI;7;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020;2020-07-14 10:56:37;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-7-2020-bunfa.pdf.html;
604;Portaria 195/2020;;;195;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Penha Costa.;;2020-07-24 09:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/portaria/prt-195-2020-kujvv.pdf.html;
637;Decreto 11479/2020;;;11479;.;;2020-08-03 15:29:11;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/decreto/dec-11479-2020-lrjxf.pdf.html;
621;Ata CF 5/2020;;CF;5;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:07:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-dxpji.pdf.html;
623;Ata CI 8/2020;;CI;8;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:25:23;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-8-2020-dvpmw.pdf.html;
625;Resolução CF 5/2020;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas mês de julho de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:30:24;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-5-2020-prtvb.pdf.html;
629;Resolução CI 8/2020;;CI;8;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 10:58:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-8-2020-pmvhe.pdf.html;
633;Ata CD 4/2020;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o atuário da empresa LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial data base 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), Ronaldo Oliveira, atuário e .economista, que assumiu a condução da videoconferência [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2020;2020-08-25 10:49:30;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-4-2020-asarj.pdf.html;
631;Ata CD 5/2020;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre a apresentação do cálculo atuarial no dia 25 de agosto de 2020, e também, o Projeto de Lei nº 029/2020, que dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo FAPSPMG, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, onde fica autorizado a suspensão do pagamento das prestações inerentes aos termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários e do pagamento das contribuições patronais previstas no plano de custeio do RPPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.08.2020;2020-08-31 11:16:55;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-mmtws.pdf.html;
639;Decreto 11539/2020;;;11539;.;;2020-09-01 15:34:41;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11539-2020-dubkj.pdf.html;
626;Resolução CF 6/2020;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas mês de agosto de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020;2020-09-08 09:32:27;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-6-2020-clfzm.pdf.html;
645;Ata CF 6/2020;;CF;6;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, as conciliações bancárias do mês de agosto de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020;2020-09-08 10:08:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-6-2020-jffyw.pdf.html;
612;Decreto 11544/2020;;;11544;Decreta Ponto Facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.09.2020;2020-09-21 09:36:48;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11544-2020-ihlgv.pdf.html;
624;Ata CI 9/2020;;CI;9;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de agosto de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020;2020-09-24 09:27:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-9-2020-ujrli.pdf.html;
630;Resolução CI 9/2020;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de agosto de 2020 e Diversificação em Carteira de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020;2020-09-24 11:00:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-9-2020-pezor.pdf.html;
627;Lei 4341/2020;;;4341;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO FAPS/PMG FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2020;2020-09-28 15:31:39;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/lei/lei-4341-2020-hywwr.pdf.html;
640;Decreto 11574/2020;;;11574;.;;2020-10-01 15:37:58;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/decreto/dec-11574-2020-vemug.pdf.html;
644;Ata CD 6/2020;;CD;6;Dando início à reunião pela Presidente do FAPS que passou. a condução da reunião para o Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil, que fez a exposição da Proposta da Despesa Orçamentária para o Exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.10.2020;2020-10-07 16:46:48;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-6-2020-rgics.pdf.html;
635;Ata CF 7/2020;;CF;7;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de setembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças do citado acima, onde até o mês de março de dois mil e vinte estão parcelados, e que a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020;2020-10-09 15:35:14;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_07_5fdb95e5c3ef9.pdf.html;
636;Resolução CF 7/2020;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas mês de setembro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020;2020-10-09 15:39:10;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-7-2020-ohhvo.pdf.html;
659;Ata CI 10/2020;;CI;10;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020;2020-10-20 14:53:08;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-10-2020-ierux.pdf.html;
653;Resolução CI 10/2020;;CI;10;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020;2020-10-20 16:11:58;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-10-2020-kztdn.pdf.html;
634;Decreto 11589/2020;;;11589;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2020;2020-10-22 16:47:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/decreto/dec-11589-2020-hmvjt.pdf.html;
657;Ata CF 8/2020;;CF;8;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de outubro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte, onde consta processo administrativo em andamento na Procuradoria do Município para avaliação dos servidores transpostos e cedidos que vieram aposentar-se, e pensões cuja responsabilidade se dá.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020;2020-11-05 14:43:40;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_08_5fdb99657f6ca.pdf.html;
662;Resolução CF 8/2020;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas mês de outubro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020;2020-11-05 15:00:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-8-2020-ulnhy.pdf.html;
660;Ata CI 11/2020;;CI;11;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020;2020-11-20 14:55:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/ata/ata-11-2020-sjhnp.pdf.html;
652;Resolução CI 11/2020;;CI;11;Dispõe sobre a provação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020;2020-11-20 16:07:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-11-2020-keezh.pdf.html;
649;Lei 4351/2020;;;4351;Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020;2020-11-24 15:50:54;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/lei/lei-4351-2020-sybko.pdf.html;
650;Decreto 11627/2020;;;11627;Abre Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020;2020-11-24 15:56:42;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/decreto/dec-11627-2020-vxxlq.pdf.html;
648;Portaria 196/2020;;;196;Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para realização das eleições dos membros do Conselho Fiscal do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.11.2020;2020-11-25 15:41:42;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/portaria/prt-196-2020-sxgaq.pdf.html;
658;Ata CF 9/2020;;CF;9;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de novembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 14:48:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-9-2020-ugamk.pdf.html;
661;Ata CI 12/2020;;CI;12;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 14:57:57;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-12-2020-mocqm.pdf.html;
663;Resolução CF 9/2020;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas mês de novembro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 15:02:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-9-2020-csrda.pdf.html;
651;Resolução CI 12/2020;;CI;12;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 16:03:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-12-2020-mopos.pdf.html;
655;Ata CD 7/2020;;CD;7;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020;2020-12-07 10:15:14;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-7-2020-okbvw.pdf.html;
654;Resolução CD 2/2020;;CD;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da arteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020;2020-12-07 16:10:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/resolucao_cd_02_5fdbab25d75bf.pdf.html;
670;Decreto 11654/2020;;;11654;Exonera Servidores Comissionados do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020;2020-12-10 10:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/decreto/dec-11654-2020-wmayz.pdf.html;
664;Portaria 197/2020;;;197;Concessão de benefícios Previdenciário - Pensão à Janira da Conceição Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020;2020-12-10 16:16:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-197-2020-porey.pdf.html;
668;Ata CF 10/2020;;CF;10;A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 196/2020, o Sr.º Miguel Couzi, a Sr.ª Nelma Aparecida Muniz Moreira Ferreira e Sr.ª Neuma Maria dos Santos, às 8:00 (oito) horas da manhã. A seguir a Presidente Executiva do FAPSPMG a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, convidou o Presidente do Conselho Deliberativo do FAPSPMG o Sr.º Antonio Marcos Pirovani Machado, para apresentação da Comissão Eleitoral, da listagem dos funcionários ativos e inativos do município aptos a votarem, juntamente com as cédulas para votação, sendo a mesma cédula composta somente por uma única chapa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.12.2020;2020-12-15 09:52:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-10-2020-kboka.pdf.html;
665;Portaria 198/2020;;;198;EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020;2020-12-16 16:18:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-198-2020-zpyuy.pdf.html;
666;Portaria 199/2020;;;199;Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Lúcia Helena de Oliveira e filho Wellinthon Cezário de Oliveira Rosa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020;2020-12-16 16:23:17;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-199-2020-fofhj.pdf.html;
667;Portaria 200/2020;;;200;Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Alice Batista de Aguiar.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020;2020-12-16 16:36:25;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-200-2020-gwcyu.pdf.html;
699;Ata CF 11/2020;;CF;11;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de dezembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia [...].;;2020-12-27 07:51:46;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-11-2020-szchf.pdf.html;
700;Resolução CF 10/2020;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas mês de dezembro de 2020 do FAPSPMG.;;2020-12-27 07:55:13;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-10-2020-giiza.pdf.html;
676;Portaria 6185/2020;;;6185;Torna insubsistente a Portaria nº 4. 783/2012.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2020;2020-12-28 10:05:03;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-6185-2020-ouoba.pdf.html;