LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
108;Decreto 11250/2019;;;11250;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019;2019-12-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html;
619;Ata CI 11/2019;;CI;11;Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, economista, para elaboração certame citado acima.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:08:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-11-2019-mvdjq.pdf.html;
353;Resolução CD 4/2019;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html;
328;Resolução CF 13/2019;;CF;13;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html;
470;Ata CF 13/2019;;CF;13;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de novembro 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-13-2019-yodvx.pdf.html;
479;Ata CD 8/2019;;CD;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o FAPS neste mês de dezembro/20 19 está findando o pagamento da diferença do 13° salário dos aposentados[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 19:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-8-2019-rknuj.pdf.html;
643;Portaria 191/2019;;;191;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zilda Sana Barbosa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2019;2019-12-10 10:05:05;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-191-2019-gxifn.pdf.html;
110;Decreto 11255/2019;;;11255;Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019;2019-12-13 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html;
111;Decreto 11257/2019;;;11257;Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019;2019-12-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html;
620;Ata CI 12/2019;;CI;12;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:11:19;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-12-2019-ibjvv.pdf.html;
354;Resolução CD 5/2019;;CD;5;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html;
121;Lei 4287/2019;;;4287;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 14:16:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/lei/lei-4287-2019-knsga.pdf.html;
425;Resolução CI 13/2019;;CI;13;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 14:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html;
480;Ata CD 9/2019;;CD;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos num total de R$ 10.651.050,74 (Dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cinquenta reais, setenta e quatro centavos), alocados na carteira de investimento do FAPS tendo seu fechamento em 24 de dezembro de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 19:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-9-2019-wosdc.pdf.html;
112;Decreto 11266/2019;;;11266;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html;
113;Decreto 11270/2019;;;11270;Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019;2019-12-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html;
355;Resolução CD 6/2019;;CD;6;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 11:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html;
240;Portaria 193/2019;;;193;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 17:36:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-193-2019-ukoxo.pdf.html;
481;Ata CD 10/2019;;CD;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte para cobertura do déficit atuarial do exercício de 2019, no valor R$ 2.283.292,26 (Dois milhões e duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos), em 60 (sessenta) parcelas[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 19:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-10-2019-rwhoc.pdf.html;