LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
97;Decreto 11215/2019;;;11215;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2019;2019-11-01 10:23:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11215-2019-elsxb.pdf.html;
618;Ata CI 10/2019;;CI;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de outubro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 11:05:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-10-2019-ayapp.pdf.html;
422;Resolução CI 11/2019;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de outubro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 14:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-11-2019-wzbyi.pdf.html;
424;Resolução CI 12/2019;;CI;12;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020, e análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S- Aplicações e Resgates até mês de novembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-11-06 14:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-npnvi.pdf.html;
327;Resolução CF 12/2019;;CF;12;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 16:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-nlccn.pdf.html;
469;Ata CF 12/2019;;CF;12;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de outubro 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 16:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-12-2019-akjgq.pdf.html;
642;Portaria 190/2019;;;190;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Cândido de Mendonça.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2019;2019-11-20 10:01:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/portaria/prt-190-2019-cqjoy.pdf.html;
98;Decreto 11243/2019;;;11243;Regulamente a concessão de férias dos servidores públicos do município de Guaçuí , conforme ART. 71 e seguintes da lei Nº 1.9823/90, de 31 de dezembro de 1990.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2019;2019-11-28 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11243-2019-oneru.pdf.html;