LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
93;Decreto 11192/2019;;;11192;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2019;2019-10-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11192-2019-tjzbt.pdf.html;
325;Resolução CF 11/2019;;CF;11;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019;2019-10-04 16:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-11-2019-mtwrl.pdf.html;
477;Ata CD 6/2019;;CD;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS fez a leitura da Ata da terceira reunião do Conselho Deliberativo, realizada juntamente com os Vereadores Luciano Aguiar Faccini, Paulo Henrique Couzi Rosa, Marcos José Rodrigues e Wullisses Augusto Moreira Fermiano, e o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2019;2019-10-08 19:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-6-2019-ohjqq.pdf.html;
478;Ata CD 7/2019;;CD;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018 e da Consultoria Financeira, Ronaldo Oliveira, atuário e economista, onde detalhou sobre a avaliação atuarial do ano de 2018 do município e a realidade financeira do FAPS perante a meta atuarial do exercício de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.10.2019;2019-10-14 19:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-7-2019-ztben.pdf.html;
421;Resolução CI 10/2019;;CI;10;Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S -Aplicações e Resgates até presente data.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2019;2019-10-15 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-10-2019-mteud.pdf.html;
94;Decreto 11194/2019;;;11194;Altera o decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o ART. 148-A da lei Nº 1.983, o qual foi alterado pelo decreto Nº 8.890/2013.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2019;2019-10-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11194-2019-wzxdt.pdf.html;