LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
86;Decreto 11154/2019;;;11154;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2019;2019-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11154-2019-irwga.pdf.html;
468;Ata CF 11/2019;;CF;11;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de setembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2019;2019-09-04 16:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-11-2019-iccat.pdf.html;
616;Ata CI 8/2019;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 11:00:05;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-8-2019-tbkph.pdf.html;
420;Resolução CI 9/2019;;CI;9;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 14:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html;
324;Resolução CF 10/2019;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 16:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html;
467;Ata CF 10/2019;;CF;10;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-10-2019-tcoll.pdf.html;
239;Portaria 5786/2019;;;5786;Altera o Inciso XII do artigo 1º da Portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela Portaria nº 5.603/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.09.2019;2019-09-10 17:32:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/portaria/prt-5786-2019-kbtnq.pdf.html;
350;Resolução CD 3/2019;;CD;3;Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019;2019-09-16 10:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html;
476;Ata CD 5/2019;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou a Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Walleska Guaitolini juntamente com o Processo PMG 4.011/2019 onde inclui o FAPS visando à contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar e processar os créditos da Folha de Pagamento[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019;2019-09-16 19:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-5-2019-kfusp.pdf.html;
87;Decreto 11177/2019;;;11177;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2019;2019-09-20 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11177-2019-bmgrj.pdf.html;
90;Decreto 11186/2019;;;11186;Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas publicas no âmbito da administração municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019;2019-09-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11186-2019-wybuo.pdf.html;