LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
84;Decreto 11096/2019;;;11096;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2019;2019-08-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11096-2019-tohnw.pdf.html;
615;Ata CI 7/2019;;CI;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 02/2019, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 10:56:48;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-7-2019-ehwqg.pdf.html;
418;Resolução CI 8/2019;;CI;8;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de julho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 14:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-8-2019-gjfnd.pdf.html;
466;Ata CF 9/2019;;CF;9;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de julho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 14:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-9-2019-qokfr.pdf.html;
323;Resolução CF 9/2019;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 16:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-9-2019-djzbl.pdf.html;
474;Ata CD 3/2019;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros e aos Vereadores o Sr. Ronaldo Oliveira, Atuário e Economista, representante de empresa contratada pelo FAPS responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial e Consultoria de Investimentos[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 19:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-3-2019-vccio.pdf.html;
475;Ata CD 4/2019;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros o ofício recebido por parte do Município referente a elaboração do Edital de nova Licitação da Folha de Pagamento dos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2019;2019-08-16 19:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-4-2019-lgyar.pdf.html;
85;Decreto 11126/2019;;;11126;Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Guaçuí da administração direta e indireta e os critérios e requisitos de validade para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho , bem como os procedimentos para realização de pericia médica .;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2019;2019-08-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11126-2019-jcxas.pdf.html;