LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
83;Decreto 11066/2019;;;11066;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2019;2019-07-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/decreto/dec-11066-2019-jjomj.pdf.html;
349;Resolução CD 2/2019;;CD;2;Dispõe sobre a aposentadoria de novos servidores nomeados e levantamento de diferença do décimo terceiro salário.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019;2019-07-08 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-2-2019-krgxh.pdf.html;
473;Ata CD 2/2019;;CD;2;Dando continuidade a reunião a Presidente Executiva do FAPS explanou sobre a diferença do décimo terceiro salário, onde os aposentados estão requerendo conforme pagamento que a Prefeitura Municipal realizou em 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019;2019-07-08 19:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-2-2019-vjaft.pdf.html;https://w3go.me/cblK7
690;Portaria 5727/2019;;;5727;INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS CADASTRAIS PARA O PROGRAMA eSOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2019;2019-07-09 15:24:42;1;Executivo;15;Ailton da silva Fernandes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-5727-2019-txxjg.pdf.html;
614;Ata CI 6/2019;;CI;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 10:50:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-6-2019-xmnic.pdf.html;
419;Resolução CI 7/2019;;CI;7;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-7-2019-rogqs.pdf.html;
465;Ata CF 8/2019;;CF;8;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 14:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-8-2019-xsxgs.pdf.html;
322;Resolução CF 8/2019;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 16:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-8-2019-nbfrt.pdf.html;
641;Portaria 189/2019;;;189;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Luzia da Silva Andrade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.19;2019-07-30 09:57:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-189-2019-hzhmb.pdf.html;