LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
71;Decreto 10978/2019;;;10978;Nomeia assessor jurídico do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019;2019-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10978-2019-ndlin.pdf.html;
73;Decreto 10984/2019;;;10984;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019;2019-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10984-2019-nfcur.pdf.html;
75;Decreto 10988/2019;;;10988;Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013que regulamentou o art. 148-A da Lei Nº 1.983/90.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2019;2019-05-07 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10988-2019-iankb.pdf.html;
464;Ata CF 7/2019;;CF;7;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2019;2019-05-13 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-7-2019-csdxn.pdf.html;
416;Resolução CI 5/2019;;CI;5;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 13:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-5-2019-xyhuk.pdf.html;
463;Ata CF 6/2019;;CF;6;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de abril de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 14:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-6-2019-lxics.pdf.html;
319;Resolução CF 6/2019;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 16:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-6-2019-ohthx.pdf.html;
80;Decreto 11007/2019;;;11007;Exonera gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.05.2019;2019-05-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-11007-2019-gmbqq.pdf.html;