LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
68;Decreto 10953/2019;;;10953;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2019;2019-04-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10953-2019-suugw.pdf.html;
70;Decreto 10962/2019;;;10962;Exonera a pedido, assessoria jurídica da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2019;2019-04-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10962-2019-fceir.pdf.html;
460;Ata CF 3/2019;;CF;3;Prestação de contas do mês de janeiro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019;2019-04-08 14:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-3-2019-pphoz.pdf.html;
317;Resolução CF 3/2019;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019;2019-04-08 16:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-3-2019-lzzlv.pdf.html;
415;Resolução CI 4/2019;;CI;4;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019;2019-04-10 13:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-njhty.pdf.html;
583;Ata CI 4/2019;;CI;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019;2019-04-10 15:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-adayt.pdf.html;
461;Ata CF 4/2019;;CF;4;Prestação de contas do mês de fevereiro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019;2019-04-15 14:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-rcjwk.pdf.html;
318;Resolução CF 4/2019;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019;2019-04-15 16:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-bhsny.pdf.html;
462;Ata CF 5/2019;;CF;5;Prestação de contas do mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019;2019-04-17 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-5-2019-jrfdq.pdf.html;
320;Resolução CF 5/2019;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de março de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019;2019-04-17 16:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-5-2019-xtamr.pdf.html;
119;Lei 4264/2019;;;4264;Fica concedido o valor de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) como revisão geral anual, a vigorar a partir do mês de Março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019;2019-04-23 14:08:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4264-2019-qtywt.pdf.html;
120;Lei 4265/2019;;;4265;Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019;2019-04-23 14:13:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4265-2019-gzkwd.pdf.html;