LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
412;Resolução CI 1/2019;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de dezembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de dezembro/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019;2019-02-01 13:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-bkeyt.pdf.html;
580;Ata CI 1/2019;;CI;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de dezembro de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019;2019-02-01 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-1-2019-giucc.pdf.html;
459;Ata CF 1/2019;;CF;1;Prestação de contas do mês de dezembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2019;2019-02-18 14:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-1-2019-mhqdp.pdf.html;
315;Resolução CF 1/2019;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2019;2019-02-19 16:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-ixkft.pdf.html;
413;Resolução CI 2/2019;;CI;2;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de janeiro de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019;2019-02-20 13:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-2-2019-joefl.pdf.html;
581;Ata CI 2/2019;;CI;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2019. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019;2019-02-20 15:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-2-2019-sicba.pdf.html;
1;Decreto 10936/2019;;;10936;Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2019;2019-03-01 12:41:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/decreto/dec-10936-2019-dncdx.pdf.html;
316;Resolução CF 2/2019;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019;2019-03-19 16:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-2-2019-sjcsc.pdf.html;
471;Ata CF 2/2019;;CF;2;Prestação de contas do exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019;2019-03-19 16:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-2-2019-ziqbq.pdf.html;
348;Resolução CD 1/2019;;CD;1;Dispõe sobre a primeira reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 10:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-1-2019-buuda.pdf.html;
414;Resolução CI 3/2019;;CI;3;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 13:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-3-2019-infta.pdf.html;
582;Ata CI 3/2019;;CI;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. 0 Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 15:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-3-2019-fltla.pdf.html;
472;Ata CD 1/2019;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr:o Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 18:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-1-2019-vdbbe.pdf.html;https://w3go.me/cblK6
68;Decreto 10953/2019;;;10953;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2019;2019-04-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10953-2019-suugw.pdf.html;
70;Decreto 10962/2019;;;10962;Exonera a pedido, assessoria jurídica da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2019;2019-04-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10962-2019-fceir.pdf.html;
460;Ata CF 3/2019;;CF;3;Prestação de contas do mês de janeiro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019;2019-04-08 14:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-3-2019-pphoz.pdf.html;
317;Resolução CF 3/2019;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019;2019-04-08 16:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-3-2019-lzzlv.pdf.html;
415;Resolução CI 4/2019;;CI;4;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019;2019-04-10 13:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-njhty.pdf.html;
583;Ata CI 4/2019;;CI;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019;2019-04-10 15:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-adayt.pdf.html;
461;Ata CF 4/2019;;CF;4;Prestação de contas do mês de fevereiro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019;2019-04-15 14:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-rcjwk.pdf.html;
318;Resolução CF 4/2019;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019;2019-04-15 16:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-bhsny.pdf.html;
462;Ata CF 5/2019;;CF;5;Prestação de contas do mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019;2019-04-17 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-5-2019-jrfdq.pdf.html;
320;Resolução CF 5/2019;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de março de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019;2019-04-17 16:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-5-2019-xtamr.pdf.html;
119;Lei 4264/2019;;;4264;Fica concedido o valor de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) como revisão geral anual, a vigorar a partir do mês de Março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019;2019-04-23 14:08:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4264-2019-qtywt.pdf.html;
120;Lei 4265/2019;;;4265;Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019;2019-04-23 14:13:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4265-2019-gzkwd.pdf.html;
71;Decreto 10978/2019;;;10978;Nomeia assessor jurídico do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019;2019-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10978-2019-ndlin.pdf.html;
73;Decreto 10984/2019;;;10984;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019;2019-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10984-2019-nfcur.pdf.html;
75;Decreto 10988/2019;;;10988;Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013que regulamentou o art. 148-A da Lei Nº 1.983/90.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2019;2019-05-07 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10988-2019-iankb.pdf.html;
464;Ata CF 7/2019;;CF;7;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2019;2019-05-13 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-7-2019-csdxn.pdf.html;
416;Resolução CI 5/2019;;CI;5;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 13:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-5-2019-xyhuk.pdf.html;
463;Ata CF 6/2019;;CF;6;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de abril de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 14:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-6-2019-lxics.pdf.html;
319;Resolução CF 6/2019;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 16:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-6-2019-ohthx.pdf.html;
80;Decreto 11007/2019;;;11007;Exonera gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.05.2019;2019-05-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-11007-2019-gmbqq.pdf.html;
81;Decreto 11018/2019;;;11018;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.06.2019;2019-06-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11018-2019-wssil.pdf.html;
689;Decreto 11024/2019;;;11024;INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.06.2019;2019-06-10 14:48:36;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11024-2019-aujfh.pdf.html;
82;Decreto 11022/2019;;;11022;Nomeia gerente de benéficos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2019;2019-06-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11022-2019-ewcvt.pdf.html;
613;Ata CI 5/2019;;CI;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019;2019-06-13 10:47:26;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/ata/ata-5-2019-elagj.pdf.html;
417;Resolução CI 6/2019;;CI;6;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019;2019-06-13 13:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-6-2019-zfnis.pdf.html;
321;Resolução CF 7/2019;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019;2019-06-13 16:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-7-2019-mapvp.pdf.html;
83;Decreto 11066/2019;;;11066;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2019;2019-07-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/decreto/dec-11066-2019-jjomj.pdf.html;
349;Resolução CD 2/2019;;CD;2;Dispõe sobre a aposentadoria de novos servidores nomeados e levantamento de diferença do décimo terceiro salário.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019;2019-07-08 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-2-2019-krgxh.pdf.html;
473;Ata CD 2/2019;;CD;2;Dando continuidade a reunião a Presidente Executiva do FAPS explanou sobre a diferença do décimo terceiro salário, onde os aposentados estão requerendo conforme pagamento que a Prefeitura Municipal realizou em 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019;2019-07-08 19:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-2-2019-vjaft.pdf.html;https://w3go.me/cblK7
690;Portaria 5727/2019;;;5727;INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS CADASTRAIS PARA O PROGRAMA eSOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2019;2019-07-09 15:24:42;1;Executivo;15;Ailton da silva Fernandes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-5727-2019-txxjg.pdf.html;
614;Ata CI 6/2019;;CI;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 10:50:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-6-2019-xmnic.pdf.html;
419;Resolução CI 7/2019;;CI;7;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-7-2019-rogqs.pdf.html;
465;Ata CF 8/2019;;CF;8;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 14:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-8-2019-xsxgs.pdf.html;
322;Resolução CF 8/2019;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 16:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-8-2019-nbfrt.pdf.html;
641;Portaria 189/2019;;;189;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Luzia da Silva Andrade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.19;2019-07-30 09:57:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-189-2019-hzhmb.pdf.html;
84;Decreto 11096/2019;;;11096;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2019;2019-08-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11096-2019-tohnw.pdf.html;
615;Ata CI 7/2019;;CI;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 02/2019, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 10:56:48;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-7-2019-ehwqg.pdf.html;
418;Resolução CI 8/2019;;CI;8;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de julho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 14:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-8-2019-gjfnd.pdf.html;
466;Ata CF 9/2019;;CF;9;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de julho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 14:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-9-2019-qokfr.pdf.html;
323;Resolução CF 9/2019;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 16:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-9-2019-djzbl.pdf.html;
474;Ata CD 3/2019;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros e aos Vereadores o Sr. Ronaldo Oliveira, Atuário e Economista, representante de empresa contratada pelo FAPS responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial e Consultoria de Investimentos[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 19:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-3-2019-vccio.pdf.html;
475;Ata CD 4/2019;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros o ofício recebido por parte do Município referente a elaboração do Edital de nova Licitação da Folha de Pagamento dos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2019;2019-08-16 19:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-4-2019-lgyar.pdf.html;
85;Decreto 11126/2019;;;11126;Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Guaçuí da administração direta e indireta e os critérios e requisitos de validade para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho , bem como os procedimentos para realização de pericia médica .;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2019;2019-08-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11126-2019-jcxas.pdf.html;
86;Decreto 11154/2019;;;11154;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2019;2019-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11154-2019-irwga.pdf.html;
468;Ata CF 11/2019;;CF;11;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de setembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2019;2019-09-04 16:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-11-2019-iccat.pdf.html;
616;Ata CI 8/2019;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 11:00:05;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-8-2019-tbkph.pdf.html;
420;Resolução CI 9/2019;;CI;9;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 14:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html;
324;Resolução CF 10/2019;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 16:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html;
467;Ata CF 10/2019;;CF;10;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-10-2019-tcoll.pdf.html;
239;Portaria 5786/2019;;;5786;Altera o Inciso XII do artigo 1º da Portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela Portaria nº 5.603/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.09.2019;2019-09-10 17:32:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/portaria/prt-5786-2019-kbtnq.pdf.html;
350;Resolução CD 3/2019;;CD;3;Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019;2019-09-16 10:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html;
476;Ata CD 5/2019;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou a Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Walleska Guaitolini juntamente com o Processo PMG 4.011/2019 onde inclui o FAPS visando à contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar e processar os créditos da Folha de Pagamento[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019;2019-09-16 19:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-5-2019-kfusp.pdf.html;
87;Decreto 11177/2019;;;11177;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2019;2019-09-20 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11177-2019-bmgrj.pdf.html;
90;Decreto 11186/2019;;;11186;Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas publicas no âmbito da administração municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019;2019-09-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11186-2019-wybuo.pdf.html;
93;Decreto 11192/2019;;;11192;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2019;2019-10-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11192-2019-tjzbt.pdf.html;
325;Resolução CF 11/2019;;CF;11;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019;2019-10-04 16:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-11-2019-mtwrl.pdf.html;
477;Ata CD 6/2019;;CD;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS fez a leitura da Ata da terceira reunião do Conselho Deliberativo, realizada juntamente com os Vereadores Luciano Aguiar Faccini, Paulo Henrique Couzi Rosa, Marcos José Rodrigues e Wullisses Augusto Moreira Fermiano, e o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2019;2019-10-08 19:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-6-2019-ohjqq.pdf.html;
478;Ata CD 7/2019;;CD;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018 e da Consultoria Financeira, Ronaldo Oliveira, atuário e economista, onde detalhou sobre a avaliação atuarial do ano de 2018 do município e a realidade financeira do FAPS perante a meta atuarial do exercício de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.10.2019;2019-10-14 19:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-7-2019-ztben.pdf.html;
421;Resolução CI 10/2019;;CI;10;Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S -Aplicações e Resgates até presente data.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2019;2019-10-15 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-10-2019-mteud.pdf.html;
94;Decreto 11194/2019;;;11194;Altera o decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o ART. 148-A da lei Nº 1.983, o qual foi alterado pelo decreto Nº 8.890/2013.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2019;2019-10-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11194-2019-wzxdt.pdf.html;
97;Decreto 11215/2019;;;11215;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2019;2019-11-01 10:23:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11215-2019-elsxb.pdf.html;
618;Ata CI 10/2019;;CI;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de outubro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 11:05:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-10-2019-ayapp.pdf.html;
422;Resolução CI 11/2019;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de outubro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 14:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-11-2019-wzbyi.pdf.html;
424;Resolução CI 12/2019;;CI;12;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020, e análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S- Aplicações e Resgates até mês de novembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-11-06 14:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-npnvi.pdf.html;
327;Resolução CF 12/2019;;CF;12;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 16:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-nlccn.pdf.html;
469;Ata CF 12/2019;;CF;12;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de outubro 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 16:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-12-2019-akjgq.pdf.html;
642;Portaria 190/2019;;;190;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Cândido de Mendonça.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2019;2019-11-20 10:01:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/portaria/prt-190-2019-cqjoy.pdf.html;
98;Decreto 11243/2019;;;11243;Regulamente a concessão de férias dos servidores públicos do município de Guaçuí , conforme ART. 71 e seguintes da lei Nº 1.9823/90, de 31 de dezembro de 1990.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2019;2019-11-28 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11243-2019-oneru.pdf.html;
108;Decreto 11250/2019;;;11250;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019;2019-12-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html;
619;Ata CI 11/2019;;CI;11;Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, economista, para elaboração certame citado acima.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:08:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-11-2019-mvdjq.pdf.html;
353;Resolução CD 4/2019;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html;
328;Resolução CF 13/2019;;CF;13;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html;
470;Ata CF 13/2019;;CF;13;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de novembro 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-13-2019-yodvx.pdf.html;
479;Ata CD 8/2019;;CD;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o FAPS neste mês de dezembro/20 19 está findando o pagamento da diferença do 13° salário dos aposentados[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 19:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-8-2019-rknuj.pdf.html;
643;Portaria 191/2019;;;191;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zilda Sana Barbosa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2019;2019-12-10 10:05:05;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-191-2019-gxifn.pdf.html;
110;Decreto 11255/2019;;;11255;Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019;2019-12-13 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html;
111;Decreto 11257/2019;;;11257;Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019;2019-12-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html;
620;Ata CI 12/2019;;CI;12;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:11:19;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-12-2019-ibjvv.pdf.html;
354;Resolução CD 5/2019;;CD;5;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html;
121;Lei 4287/2019;;;4287;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 14:16:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/lei/lei-4287-2019-knsga.pdf.html;
425;Resolução CI 13/2019;;CI;13;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 14:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html;
480;Ata CD 9/2019;;CD;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos num total de R$ 10.651.050,74 (Dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cinquenta reais, setenta e quatro centavos), alocados na carteira de investimento do FAPS tendo seu fechamento em 24 de dezembro de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 19:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-9-2019-wosdc.pdf.html;
112;Decreto 11266/2019;;;11266;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html;
113;Decreto 11270/2019;;;11270;Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019;2019-12-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html;
355;Resolução CD 6/2019;;CD;6;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 11:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html;
240;Portaria 193/2019;;;193;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 17:36:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-193-2019-ukoxo.pdf.html;
481;Ata CD 10/2019;;CD;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte para cobertura do déficit atuarial do exercício de 2019, no valor R$ 2.283.292,26 (Dois milhões e duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos), em 60 (sessenta) parcelas[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 19:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-10-2019-rwhoc.pdf.html;