LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
42;Decreto 10834/2018;;;10834;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exerclcio de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2018;2018-12-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10834-2018-jellt.pdf.html;
458;Ata CF 10/2018;;CF;10;Prestação de contas de novembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018;2018-12-07 14:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-10-2018-fjkvt.pdf.html;
314;Resolução CF 10/2018;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018;2018-12-07 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-dyngn.pdf.html;
44;Decreto 10839/2018;;;10839;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2019;2018-12-12 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10839-2018-kudpp.pdf.html;
411;Resolução CI 13/2018;;CI;13;Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de novembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de novembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 13:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-13-2018-vdipv.pdf.html;
577;Ata CI 13/2018;;CI;13;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e atuária representante da LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda-EPP. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 14:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-13-2018-qcahf.pdf.html;
579;Ata CI 14/2018;;CI;14;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 15:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-14-2018-jzqqa.pdf.html;
46;Decreto 10841/2018;;;10841;Nomeia o superintendente administrativo. Financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2018;2018-12-14 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10841-2018-yzchb.pdf.html;
48;Decreto 10849/2018;;;10849;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí para o ano de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2018;2018-12-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10849-2018-btjvc.pdf.html;
128;Lei 4261/2018;;;4261;Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2018;2018-12-20 14:33:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/lei/lei-4261-2018-dlswb.pdf.html;
346;Resolução CD 10/2018;;CD;10;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte Atuarial do ano de 2018 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018;2018-12-21 09:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-djmpu.pdf.html;
492;Ata CD 11/2018;;CD;11;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte atuarial do ano de 2018, no valor R$ 3.478.794,39 (Três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais, trinta e nove centavos), em 60 (sessenta) parcelas, com vencimento da primeira parcela no dia 30 de janeiro de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018;2018-12-21 20:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-11-2018-yowtl.pdf.html;
347;Resolução CD 11/2018;;CD;11;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018;2018-12-26 09:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-11-2018-chjjo.pdf.html;
493;Ata CD 12/2018;;CD;12;A seguir o Presidente do FAPS a Sr. a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes iniciou os trabalhos apresentando ao Conselho Deliberativo os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES c/c: 16.655.482, BANCO DO BRASIL c/c: 161780-X, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL c/c: 161-7[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018;2018-12-26 21:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-12-2018-ykpzb.pdf.html;