LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
40;Decreto 10815/2018;;;10815;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2018;2018-11-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/decreto/dec-10815-2018-xchnw.pdf.html;
457;Ata CF 9/2018;;CF;9;Prestação de contas de outubro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 11:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-xggha.pdf.html;
409;Resolução CI 11/2018;;CI;11;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n. o 4.60412017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 13:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-11-2018-eyfie.pdf.html;
578;Ata CI 12/2018;;CI;12;Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, para elaboração certame citado acima. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 15:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-12-2018-wtxcb.pdf.html;
313;Resolução CF 9/2018;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 16:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-iomui.pdf.html;
344;Resolução CD 8/2018;;CD;8;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018;2018-11-06 09:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-8-2018-xtnst.pdf.html;
490;Ata CD 9/2018;;CD;9;A seguir a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para apresentou ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n. 3.922/201 O com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira Sr. 0 Marcos Almeida por telefone que explanou sobre a Política de Investimentos elaborada pelo Comitê de Investimentos no dia 05 de novembro de 2018[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018;2018-11-06 20:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-cesij.pdf.html;
277;Portaria 5.625/2018;;;5625;Altera o artigo 1º da portaria nº 5.587/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2018;2018-11-14 10:34:00;6;IPMG;15;Ailton da silva Fernandes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/portaria/prt-5625-2018-xsemy.pdf.html;
345;Resolução CD 9/2018;;CD;9;Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018;2018-11-19 09:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-rvqgm.pdf.html;
491;Ata CD 10/2018;;CD;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros o ofício da Sr.a Jurema Herlaine Alves da Silva ocupante do cargo de secretária e membro do conselho deliberativo, pedindo sua exoneração das funções de secretária e membro por motivos particulares[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018;2018-11-19 20:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-10-2018-tayik.pdf.html;
410;Resolução CI 12/2018;;CI;12;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de outubro de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de outubro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018;2018-11-26 13:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-12-2018-deqjn.pdf.html;
278;Portaria 164/2018;;;164;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.11.2018;2018-11-27 10:40:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_164_2018_5e57c6ec68985.pdf.html;