LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
37;Decreto 10743/2018;;;10743;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2018;2018-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/decreto/dec-10743-2018-tlahv.pdf.html;
276;Portaria 5603/2018;;;5603;Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela portaria nº 5.580/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.09.2018;2018-09-12 10:03:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/portaria/prt-5603-2018-axauc.pdf.html;
342;Resolução CD 6/2018;;CD;6;Dispõe sobre reativação do Convênio entre FAPS x Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados descontados em folha de pagamento.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018;2018-09-13 08:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-6-2018-drpff.pdf.html;
488;Ata CD 7/2018;;CD;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Gerente da Caixa Econômica Federal, que informou o interesse em reativar o Convênio junto ao FAPS para empréstimos consignados descontados na folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, e explicou a sua forma e essência[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018;2018-09-13 20:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-ovirj.pdf.html;
455;Ata CF 7/2018;;CF;7;Prestação de contas de agosto de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018;2018-09-14 11:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-asdds.pdf.html;
311;Resolução CF 7/2018;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018;2018-09-14 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-7-2018-jvact.pdf.html;
407;Resolução CI 9/2018;;CI;9;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de agosto de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de agosto de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018;2018-09-20 12:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-9-2018-zoheg.pdf.html;
574;Ata CI 9/2018;;CI;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 'S - Aplicações e Resgates do mês de agosto de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018;2018-09-20 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-9-2018-jcouk.pdf.html;